Dourados
Política
Projeto foi rejeitado em todas as comissões de mérito e agora deve ser arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
Política
Os órgãos gestores vão definir os horários e os trechos
Política
A I tem 11 titulares e 7 suplentes, mas não tem nenhuma senadora
Política
Aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (4), o PL 6.764/2002 deve chegar ao Senado nos próximos dias
Política
Sistema controla preços em tempo real
Política
Proposta ainda será analisada por comissão especial, antes de seguir para o Plenário
Política
Medida inclui regras no Código de Defesa do Consumidor
Política
Sugestões referem-se ao tema 'prova e ações de impugnação'; discussão e votação da proposta deve começar na próxima semana
Política
A Lei 14.148 prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19
Política
O salário mínimo da categoria será calculado tendo por base o salário mínimo nacional, eventual acordo ou convenção coletiva; ou o piso salarial fixado para a categoria, prevalecendo o que fo
Política
Ao longo de toda a semana, senadores se manifestaram, em Plenário e pelas redes sociais, a favor do projeto, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES)
Política
Defensores públicos afirmam que medida pode violar acordos internacionais e direitos humanos
Política
O texto foi assinado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela
Política
Além disso, prevê alíquota zero para uma série de tributos que incidem sobre itens dessa cesta
Política
Valor será menor para pessoas físicas e empresas de segurança