Dourados
Notícias • Política

Política

Promulgado acordo para proteção a crianças e adolescentes no Mercosul

O texto foi assinado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela

Política

Projeto pode proibir aumentos acima da inflação para itens da cesta básica

Além disso, prevê alíquota zero para uma série de tributos que incidem sobre itens dessa cesta

Política

Projeto atualiza taxas para registro, renovação e porte de armas de fogo

Valor será menor para pessoas físicas e empresas de segurança

Política

Proposta muda Constituição para tornar o à água potável direito fundamental

PEC já foi aprovada pelo Senado

Política

Sem vaga na I, senadoras farão rodízio para acompanhar trabalhos

As senadoras organizaram uma escala para que ao menos uma mulher esteja presente durante as sessões

Política

Congresso deve votar recomposição orçamentária de benefícios sociais

Os parlamentares também devem analisar vetos presidenciais pendentes sobre a compra de vacinas e o apoio à internet para a educação básica

Política

Projeto prevê criação de auxílio financeiro para compra de gás de cozinha

Esse projeto de lei (PL 1.507/2021) foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS

Política

Aprovada ampliação da lista de doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS

Esse teste é feito a partir da coleta de gotas de sangue dos pés dos recém-nascidos

Política

Aprovada obrigação de SUS criar regras para incorporação de novas tecnologias

O custo-efetividade está previsto na Lei 12.401, de 2011

Política

Câmara aprova projeto que cria cartão de vacinação online pelo SUS

Medida ará por análise do Senado

Política

Comissão aprova aumento de pena para estelionato praticado contra pai ou mãe

Reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço

Política

Comissão aprova alternância entre os sexos nas eleições proporcionais

Texto aprovado busca mais participação das mulheres nos Legislativos, respeitado o quociente partidário

Política

Proibição expressa de gestante trabalhar em atividade insalubre

Texto altera reforma trabalhista de 2017 e determina que gestantes e lactantes se afastem de trabalhos insalubres

Política

Motorista alcoolizado terá que ressarcir o SUS as despesas hospitalares

A proposta, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES)