Dourados
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Agora o texto vai à sanção da Presidência da República
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Ao defender o requerimento (RQS 1.463/2021) nesse sentido, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) mencionou sua experiência como estagiário na Defensoria Pública, onde pôde 'o retrato do Brasi
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Projeto foi rejeitado em todas as comissões de mérito e agora deve ser arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
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Os órgãos gestores vão definir os horários e os trechos
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A I tem 11 titulares e 7 suplentes, mas não tem nenhuma senadora
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Aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (4), o PL 6.764/2002 deve chegar ao Senado nos próximos dias
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Sistema controla preços em tempo real
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Proposta ainda será analisada por comissão especial, antes de seguir para o Plenário
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Medida inclui regras no Código de Defesa do Consumidor
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Sugestões referem-se ao tema 'prova e ações de impugnação'; discussão e votação da proposta deve começar na próxima semana
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A Lei 14.148 prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19
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O salário mínimo da categoria será calculado tendo por base o salário mínimo nacional, eventual acordo ou convenção coletiva; ou o piso salarial fixado para a categoria, prevalecendo o que fo
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Ao longo de toda a semana, senadores se manifestaram, em Plenário e pelas redes sociais, a favor do projeto, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES)
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Defensores públicos afirmam que medida pode violar acordos internacionais e direitos humanos
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O texto foi assinado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela