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Política

Relatora quer evitar retrocessos nas mudanças da legislação eleitoral

Em reunião na úliima terça-feira, especialistas em direito eleitoral demonstraram preocupação com abusos em campanhas eleitorais

Política

Congresso Nacional votou 29 vetos do presidente da República

Foram derrubados vetos polêmicos, entre eles parte do Veto 48/2020, que abre caminho para o perdão de dívidas de entidades religiosa

Política

Projeto exige gravação em vídeo de reuniões do presidente com equipe

Encontros ministeriais deverão ser liberados depois ao público

Política

Senado aprova prorrogação do uso de recursos para combate à Covid pelos estados

O projeto foi aprovado de forma unânime, com 74 votos, e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados

Política

Proposta altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente

Processos deverão ser julgados prioritariamente pelo juiz do lugar onde os menores se encontrarem

Política

Câmara conclui votação do marco legal do gás, que segue para sanção

Deputados rejeitaram todas as emendas do Senado

Política

Projeto aumenta todos os prazos prescricionais em 20 anos

O objetivo da parlamentar é combater a impunidade no Brasil

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Proposta altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente

Processos deverão ser julgados prioritariamente pelo juiz do lugar onde os menores se encontrarem

Política

Projeto define “rachadinha” como ato de improbidade istrativa

Além de outras sanções, conduta pode levar à suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos

Política

Projeto prorroga benefícios da Lei Aldir Blanc, de socorro ao setor cultural

O total destinado ao seror foi de R$ 3 bilhõe, pagos no ano ado

Política

Proposta inclui atos infracionais em certidão de antecedentes criminais

Deputada quer incluir todos os registros anotados pela polícia

Política

Proposta exige autorização judicial para réu sob fiança sair da comarca

O texto altera o Código de Processo Penal

Política

Projeto criminaliza corridas, lutas, disputas ou atividades extenuantes com cães

Deputado lembra que a prática já é proibida em países como Estados Unidos, Itália, França, Argentina e Uruguai

Política

Projeto cria semana dedicada à saúde mental em escolas de educação básica

Cada estabelecimento de ensino deve organizar ações como palestras, debates, mesas redondas e atividades lúdicas

Política

Senado aprova criação de delegacias de atendimento à mulher

O projeto segue para análise da Câmara dos Deputado