Comissão da Covid quer investigar mercado de oxigênio medicinal

23/03/2021 13h04 - Por Agência Senado

A Comissão Temporária da Covid (CTCOVID-19) decidiu realizar audiências públicas para investigar a compra de oxigênio medicinal pelos órgãos públicos.

Serão convidados a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, e o presidente do Conselho

istrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto. As audiências seguem pedido do vice-presidente do colegiado, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

"Uma série de denúncias sobre o mercado de oxigênio medicinal veio à tona nos últimos dias, sugerindo que as empresas que operam o mercado estariam adotando práticas abusivas de poder econômico, aumentando de forma desproporcional os preços e adotando práticas de ilícito concorrencial.

O TCU e o Cade podem esclarecer se os preços que vem sendo praticados estão subindo de forma desproporcional e se há abuso de poder econômico, por exemplo, pelos processos licitatórios em curso, avaliando se existem indícios de desperdícios de recursos públicos", argumenta o senador no requerimento, que foi aprovado na quinta-feira (18).

O presidente da comissão, Confúcio Moura (MDB-RO), informou também que na segunda-feira fará uma audiência pública com a presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Kátia Abreu (PP-TO).

A senadora apresentará um detalhado estudo da CRE sobre a atual oferta de vacinas em todo o mundo.

A reunião também vai debater que propostas de combate à pandemia de covid-19 serão priorizadas pelo Parlamento nesta semana.