Dourados
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro
25/03/2021 09h02 - Por Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 5519/20 facilita a instalação de sonorizadores em ruas, estradas e rodovias do País. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro.
Sonorizadores são ranhuras ou pequenas ondulações impressas no asfalto com o objetivo de provocar trepidação e ruído na agem de veículos. A ideia é alertar o motorista de perigos e problemas na via.
A legislação vigente proíbe a utilização de ondulações transversais (lombadas) e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão de trânsito.
O projeto, no entanto, mantém essa limitação apenas para a instalação de lombadas.
"A limitação de serem inseridos sonorizadores nas rodovias vai de encontro à necessidade de aprimoramento da segurança das nossas estradas", defende a autora do projeto, deputada Lauriete (PSC-ES).
"São exatamente os trechos de alta velocidade os mais críticos, com elevados volumes de tráfego, intensa ocupação marginal, altas taxas de acidentes e, consequentemente, condições operacionais deficientes e sinalizações precárias", acrescenta.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.