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Notícias • Política

Política

Decisão de ministra sobre decretos sobre armas recebe apoio e crítica

'O Senado poderia, na semana ada, ter cassado os decretos que promovem um derrame de armas de fogo no Brasil

Política

Senado fará debate sobre uso do herbicida Paraquat

A data do debate ainda será confirmada

Política

Proposta cria regime especial para as famílias no Imposto de Renda

Regras atuais prejudicam declaração conjunta, diz deputado

Política

Projeto permite que indústria veterinária produza vacinas contra covid-19

É o que determina o Projeto de Lei (PL) 1.343/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), apresentado ao Senado na segunda-feira (12)

Política

Juristas querem mais recursos para titulação de quilombolas

Grupo de juristas estuda ação afirmativa no Orçamento

Política

Projeto prioriza gestantes na vacinação contra coronavírus

O PL 930/2021 acrescenta um artigo à Lei 6.259, de 1975, que cria o Programa Nacional de Imunizações (PNI)

Política

Projeto proíbe publicidade institucional não relacionada à Covid-19

Segundo a proposta, regra valeria por quatro meses

Política

Comissão da Câmara discute assistência aos "órfãos da covid-19"

São crianças e adolescentes que perderam os pais para a doença

Política

Senadores apresentam projetos para restringir decisões monocráticas do STF

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) comunicou a reapresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem por objetivo disciplinar essas decisões individuais

Política

Projeto prevê cadastro com pessoas idosas em todos os municípios

istração municipal deverá tomar providências para a proteção do idoso e de seu patrimônio

Política

Sessão especial destaca importância do diagnóstico precoce para o autismo

A sessão foi marcada por demandas pela expansão da rede de tratamento desse transtorno e pela defesa da importância do diagnóstico precoce

Política

Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto

O texto regulamenta transporte, tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural no país

Política

Plano de recuperação das áreas de eventos e turismo segue para sanção

O projeto (PL 5.638/2020) contém uma série de medidas para compensar a grande perda de receitas das empresas de eventos e turismo, por causa da pandemia

Política

Semana terá votação sobre auxílio a bares e debate sobre preços de remédios

A sessão deliberativa remota será às 16h

Política

Senado terá Frente Parlamentar pelo Desarmamento

O texto segue para a promulgação