Dourados
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Se for aprovado, profissional só poderá atuar na área do Direito escolhida para a prova
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Indústria alerta que congelamento de preços provoca desabastecimento
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Segundo o projeto, o usuário que tiver mensagem excluída poderá pedir para que no lugar dela seja colocada a justificativa do site
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O objetivo é identificar os fatores que indiquem o perigo de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas, sempre preservando o sigilo das informações
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Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade
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O objetivo é padronizar as tarifas dos pedágios, afirma deputado
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'O Senado poderia, na semana ada, ter cassado os decretos que promovem um derrame de armas de fogo no Brasil
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Regras atuais prejudicam declaração conjunta, diz deputado
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É o que determina o Projeto de Lei (PL) 1.343/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), apresentado ao Senado na segunda-feira (12)
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Grupo de juristas estuda ação afirmativa no Orçamento
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O PL 930/2021 acrescenta um artigo à Lei 6.259, de 1975, que cria o Programa Nacional de Imunizações (PNI)
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Segundo a proposta, regra valeria por quatro meses
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São crianças e adolescentes que perderam os pais para a doença
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O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) comunicou a reapresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem por objetivo disciplinar essas decisões individuais