Dourados
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Aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (4), o PL 6.764/2002 deve chegar ao Senado nos próximos dias
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Sistema controla preços em tempo real
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Proposta ainda será analisada por comissão especial, antes de seguir para o Plenário
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Medida inclui regras no Código de Defesa do Consumidor
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Sugestões referem-se ao tema 'prova e ações de impugnação'; discussão e votação da proposta deve começar na próxima semana
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A Lei 14.148 prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19
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O salário mínimo da categoria será calculado tendo por base o salário mínimo nacional, eventual acordo ou convenção coletiva; ou o piso salarial fixado para a categoria, prevalecendo o que fo
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Ao longo de toda a semana, senadores se manifestaram, em Plenário e pelas redes sociais, a favor do projeto, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES)
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Defensores públicos afirmam que medida pode violar acordos internacionais e direitos humanos
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O texto foi assinado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela
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Além disso, prevê alíquota zero para uma série de tributos que incidem sobre itens dessa cesta
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Valor será menor para pessoas físicas e empresas de segurança
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PEC já foi aprovada pelo Senado
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As senadoras organizaram uma escala para que ao menos uma mulher esteja presente durante as sessões