Dourados
Política
O objetivo é identificar os fatores que indiquem o perigo de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas, sempre preservando o sigilo das informações
Política
Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade
Política
O objetivo é padronizar as tarifas dos pedágios, afirma deputado
Política
'O Senado poderia, na semana ada, ter cassado os decretos que promovem um derrame de armas de fogo no Brasil
Política
Regras atuais prejudicam declaração conjunta, diz deputado
Política
É o que determina o Projeto de Lei (PL) 1.343/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), apresentado ao Senado na segunda-feira (12)
Política
Grupo de juristas estuda ação afirmativa no Orçamento
Política
O PL 930/2021 acrescenta um artigo à Lei 6.259, de 1975, que cria o Programa Nacional de Imunizações (PNI)
Política
Segundo a proposta, regra valeria por quatro meses
Política
São crianças e adolescentes que perderam os pais para a doença
Política
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) comunicou a reapresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem por objetivo disciplinar essas decisões individuais
Política
istração municipal deverá tomar providências para a proteção do idoso e de seu patrimônio
Política
A sessão foi marcada por demandas pela expansão da rede de tratamento desse transtorno e pela defesa da importância do diagnóstico precoce
Política
O texto regulamenta transporte, tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural no país