Dourados
Política
Esse projeto de lei (PL 1.507/2021) foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS
Política
Esse teste é feito a partir da coleta de gotas de sangue dos pés dos recém-nascidos
Política
O custo-efetividade está previsto na Lei 12.401, de 2011
Política
Medida ará por análise do Senado
Política
Reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço
Política
Texto aprovado busca mais participação das mulheres nos Legislativos, respeitado o quociente partidário
Política
Texto altera reforma trabalhista de 2017 e determina que gestantes e lactantes se afastem de trabalhos insalubres
Política
A proposta, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES)
Política
Com a retirada dos destaques, o texto segue para a Câmara dos Deputados
Política
A intenção é combater crimes como tráfico e sequestro de menores, garantindo a proteção de seus direitos
Política
A votação foi simbólica
Política
O texto inclui esse segmento no rol das pessoas com deficiência para garantir o a políticas de reserva de vagas de trabalho, entre outros direitos
Política
Proposta também possibilita, durante o curso, a renovação de contrato de estágio por mais um ano, além dos dois anos de contrato atualmente permitidos
Política
Representantes da bancada feminina criticaram a volta da proposta, que já havia sido aprovada pelos parlamentares e aguardava a sanção do presidente da República
Política
O texto altera a lei que criou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem)