Dourados
Notícias • Política

Política

Dedução dos gastos com remédio no imposto de renda de idosos

De acordo com o texto, dedução poderá ser feita por aposentados e pensionistas com 60 anos de idade ou mais

Política

Sociedade civil quer políticas públicas para apoiar população LGBT idosa

Pesquisa aponta discriminação contra essa população em Instituições de Longa Permanência de Idosos

Política

MP amplia tolerância para pesagem da carga de caminhões em rodovias

Margem a de 10% para 12,5% do peso bruto total por eixo nas cargas acima de 50 toneladas; abaixo de 50 toneladas, será permitido até 5% de excesso no peso

Política

Divorciados poderão usar nome de solteiro na certidão dos filhos

O texto segue para análise da Câmara

Política

Lei garante cuidados intensivos para gestantes e puérperas durante pandemia

A norma garante ainda o o facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) pelo sistema de saúde a essas mulheres durante a crise pandêmica

Política

Aprovada criação de plataforma para unificar dados do SUS e da rede privada

O paciente deverá autorizar a inserção dos dados que deverão compor seu histórico de saúde, garantindo-se o anonimato do perfil e o sigilo das informações prestadas

Política

Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia

Proposta suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos

Política

Diretrizes para políticas de desenvolvimento sustentável dos povos tradicionais

As ações deverão enfatizar os direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos tradicionais, além de respeitar a identidade e os valores locais

Política

Senado aprova volta de audiências de custódia virtuais

Medida vale durante a pandemia

Política

Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio

Pena mínima aumenta de 12 para 15 anos de reclusão

Política

Senado ainda não apreciou projeto sobre voto impresso

Esse é mais um exemplo de fake news

Política

Setor de eventos corporativos acredita em retomada, mas pede garantias

A estimativa é que a indústria movimentava cerca de R$ 1 trilhão

Política

Defensoria Pública é vital para garantia de direitos

Para os participantes da sessão de homenagem, no contexto de crise sanitária, econômica e social, a Defensoria Pública se mostrou um órgão vital para garantir os direitos constitucionais da p

Política

Senado pode analisar envio de comitiva à China para negociar vacina anticovid

Os entraves para a aquisição de vacinas foram tema de uma audiência pública remota realizada pela Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19)

Política

Projeto reduz de grave para média a infração por estacionar sobre faixa

Regra é desproporcional em relação a outras, argumenta o autor