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Notícias • Política

Política

Proposta determina que agências de turismo online divulguem CNPJ

Objetivo do projeto é garantir mais segurança para os turistas, evitando fraudes na internet, e evitar a sonegação de impostos

Política

Decreto provisório de Orçamento assegura aquisição de vacinas

De acordo com a Presidência, crédito para imunização está garantido

Política

Relator do Orçamento espera obter consenso para auxílio na pandemia

O senador Marcio Bittar disse que aumentar a dívida pública é uma das opções para o socorro financeiro às pessoas em risco

Política

Proposta amplia as advertências nos rótulos das bebidas alcoólicas

Projeto exige o alerta 'Lei Seca – Se beber, não dirija' e dados sobre acidentes e fatalidades no trânsito ocorridos no País

Política

Mães de filhos com deficiência podem ter cota em concursos

A proposta é de autoria da ex-senadora Nailde Panta (PP-PB), que, como segunda suplente de Daniella Ribeiro, atuou por 15 dias no mandato, no último mês de janeiro

Política

Mesa do Senado vai avaliar retomada de sessões não deliberativas

À luz do que se determina em relação às regras sanitárias e de segurança, vou identificar se haverá ou não essa possibilidade

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Empreendedor de conjunto habitacional poderá ser obrigado a arborizar calçadas

O texto tramita na Câmara dos Deputados

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Proposta amplia mandato de membros do conselho fiscal de cooperativas

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

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Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação

Ato será punido com pena de reclusão de um a três anos

Política

Fim de supersalários do funcionalismo corrige injustiças

Na prática, o projeto acaba com os chamados supersalários do funcionalismo

Política

Câmara aprova pena maior para destruição de vacina

De acordo com o projeto, o condenado será punido com reclusão de um a cinco anos e multa; agora a proposta segue para votação no Senado

Política

Proposta inclui auxílio-funeral entre os benefícios da Previdência Social

Valor de um salário mínimo deverá ser pago em até 48 horas após a apresentação do atestado de óbito do segurado

Política

Proposta facilita, após divórcio, mudar nome dos pais em documentos de filhos

Mesmo que hoje seja permitido não acrescentar sobrenomes quando um casal se une pela lei, ainda há o costume de um dos parceiros adotar o do outr

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Proposta amplia as advertências nos rótulos das bebidas alcoólicas

Projeto exige o alerta 'Lei Seca – Se beber, não dirija' e dados sobre acidentes e fatalidades no trânsito ocorridos no País

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Kátia Abreu sugere que Senado oferte educação formal a vereadores

Deixo aqui a proposta para que o Interlegis possa construir isso e colocar para aprovação da Mesa Diretora do Senado e dos colegas senadores