Dourados
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'O Senado poderia, na semana ada, ter cassado os decretos que promovem um derrame de armas de fogo no Brasil
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Regras atuais prejudicam declaração conjunta, diz deputado
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É o que determina o Projeto de Lei (PL) 1.343/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), apresentado ao Senado na segunda-feira (12)
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Grupo de juristas estuda ação afirmativa no Orçamento
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O PL 930/2021 acrescenta um artigo à Lei 6.259, de 1975, que cria o Programa Nacional de Imunizações (PNI)
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Segundo a proposta, regra valeria por quatro meses
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São crianças e adolescentes que perderam os pais para a doença
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O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) comunicou a reapresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem por objetivo disciplinar essas decisões individuais
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istração municipal deverá tomar providências para a proteção do idoso e de seu patrimônio
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A sessão foi marcada por demandas pela expansão da rede de tratamento desse transtorno e pela defesa da importância do diagnóstico precoce
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O texto regulamenta transporte, tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural no país
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O projeto (PL 5.638/2020) contém uma série de medidas para compensar a grande perda de receitas das empresas de eventos e turismo, por causa da pandemia
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A sessão deliberativa remota será às 16h