Dourados
Política
Anatel será responsável pelo registro, que terá adesão voluntária dos proprietários dos aparelhos
Política
O PL 5.191/2020 recebeu dois destaques, que ainda precisam ser votados antes de o projeto seguir para a sanção presidencial
Política
Texto está no Congresso Nacional desde 2016
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Autor da proposta reclama que o comércio de autopeças irregulares vem crescendo nos últimos anos
Política
Relator lembra que leis não acabam com o racismo, mas podem salvar vidas
Política
O Orçamento de 2021 deveria ter sido aprovado em dezembro. Mas um ime político travou os trabalhos da CMO, que nem sequer chegou a ser instalada
Política
'Sem auxílio emergencial e diante do aumento do desemprego, a população brasileira está sofrendo com a penúria da fome e com medo de uma doença invisível que já causou tantas mortes
Política
Pena prevista é reclusão de 1 a 5 anos e multa
Política
Período seria equivalente ao remanescente do contrato, ante os 12 meses previstos atualmente na legislação previdenciária
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O texto cria a figura do agente de execução de títulos judiciais e extrajudiciais para atuar e resolver as demandas nos cartórios de protesto, desafogando o Poder Judiciário e desonerando os
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'A pandemia não acabou e o auxílio emergencial tem de voltar! Teremos ampla discussão sobre o assunto esta semana no Senado Federal
Política
Autores da proposta lembram que 73 milhões de brasileiros estão sem o benefício desde janeiro
Política
O projeto apresentado altera a Lei de Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079, de 1950), que define o que é crime de responsabilidade e regulamenta o respectivo processo de julgamento
Política
Famílias de baixa renda e beneficiários da Assistência Social poderão adquirir botijão de gás de 13 kg a preço subsidiado
Política
O projeto integra a lista com mais de 30 propostas em tramitação no Congresso consideradas prioritárias pelo governo