Dourados
Notícias • Política

Política

Líderes definem distribuição das relatorias do Orçamento para 2021

O deputado Beto Pereira será o responsável pela análise da receita. Cronograma prevê votação no Congresso em março

Política

Avaliação psicológica poderá ser obrigatória em todas as renovações de CNH

Atualmente o exame é exigido apenas na primeira habilitação e na renovação da CNH de motoristas que exercem atividade remunerada

Política

Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

Medida busca estabelecer alíquotas uniformes

Política

Governo altera decretos para ampliar o a armas e munições

Medidas foram publicadas no Diário Oficial da União

Política

Projeto recria programa de manutenção do emprego e renda por mais 180 dias

Pela proposta, as empresas, em vez de demitirem, façam acordos com os empregados para reduzir salário, jornada ou suspender o contrato de trabalho

Política

Conta de energia pode ficar mais barata com novo marco regulatório do setor

Uma das 35 prioridades do governo para este ano, a proposta abre caminho para a expansão do mercado livre de energia

Política

Comissões permanentes serão instaladas a partir do dia 23

Nessas reuniões devem ser eleitos presidente e vice de cada colegiado

Política

Julgamento de Reinaldo será acelerado com desmembramento de processo

18/02/2021 14h30 - Por: Da redação A Ação Penal 980 que investiga o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em caso de corrupção foi desmembrado pelo ministro Félix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de J...

Política

Proposta determina que agências de turismo online divulguem CNPJ

Objetivo do projeto é garantir mais segurança para os turistas, evitando fraudes na internet, e evitar a sonegação de impostos

Política

Decreto provisório de Orçamento assegura aquisição de vacinas

De acordo com a Presidência, crédito para imunização está garantido

Política

Relator do Orçamento espera obter consenso para auxílio na pandemia

O senador Marcio Bittar disse que aumentar a dívida pública é uma das opções para o socorro financeiro às pessoas em risco

Política

Proposta amplia as advertências nos rótulos das bebidas alcoólicas

Projeto exige o alerta 'Lei Seca – Se beber, não dirija' e dados sobre acidentes e fatalidades no trânsito ocorridos no País

Política

Mães de filhos com deficiência podem ter cota em concursos

A proposta é de autoria da ex-senadora Nailde Panta (PP-PB), que, como segunda suplente de Daniella Ribeiro, atuou por 15 dias no mandato, no último mês de janeiro

Política

Mesa do Senado vai avaliar retomada de sessões não deliberativas

À luz do que se determina em relação às regras sanitárias e de segurança, vou identificar se haverá ou não essa possibilidade

Política

Empreendedor de conjunto habitacional poderá ser obrigado a arborizar calçadas

O texto tramita na Câmara dos Deputados