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Política

Senado aprova medidas para evitar vacinação falsa

Texto segue para análise da Câmara

Política

Multa para estacionamento irregular em vaga especial aumentará, prevê projeto

Apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o PL 4.612/2020  altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503, de 1997

Política

Proposta incentiva “sinal vermelho” para combate à violência doméstica

Vítimas poderão buscar ajuda mostrando 'X' na palma da mão

Política

Vetos relacionados ao Pronampe são mantidos

Dois desses vetos estão relacionados ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

Política

Projeto muda o ECA e dobra prazo máximo de internação de adolescente infrator

O texto altera ainda o Código Penal para que o ato infracional seja considerado em caso de reincidência, na vida adulta

Política

Relatora quer evitar retrocessos nas mudanças da legislação eleitoral

Em reunião na úliima terça-feira, especialistas em direito eleitoral demonstraram preocupação com abusos em campanhas eleitorais

Política

Congresso Nacional votou 29 vetos do presidente da República

Foram derrubados vetos polêmicos, entre eles parte do Veto 48/2020, que abre caminho para o perdão de dívidas de entidades religiosa

Política

Projeto exige gravação em vídeo de reuniões do presidente com equipe

Encontros ministeriais deverão ser liberados depois ao público

Política

Senado aprova prorrogação do uso de recursos para combate à Covid pelos estados

O projeto foi aprovado de forma unânime, com 74 votos, e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados

Política

Proposta altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente

Processos deverão ser julgados prioritariamente pelo juiz do lugar onde os menores se encontrarem

Política

Câmara conclui votação do marco legal do gás, que segue para sanção

Deputados rejeitaram todas as emendas do Senado

Política

Projeto aumenta todos os prazos prescricionais em 20 anos

O objetivo da parlamentar é combater a impunidade no Brasil

Política

Proposta altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente

Processos deverão ser julgados prioritariamente pelo juiz do lugar onde os menores se encontrarem

Política

Projeto define “rachadinha” como ato de improbidade istrativa

Além de outras sanções, conduta pode levar à suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos

Política

Projeto prorroga benefícios da Lei Aldir Blanc, de socorro ao setor cultural

O total destinado ao seror foi de R$ 3 bilhõe, pagos no ano ado