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Notícias • Política

Política

Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet

A lei foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (30), e os vetos serão avaliados posteriormente pelos congressistas

Política

Senado aprova que empresas contratem leitos privados para o SUS

Empresas contratantes serão beneficiadas com isenções no IR

Política

Congresso está ao lado dos prefeitos no combate à covid-19

eixo meu cumprimento pela belíssima iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos [FNP] de criar um consórcio nacional de vacinas das cidades brasileiras, o Conectar

Política

CNH deverá registrar tipo sanguíneo e fator Rh do condutor, determina projeto

A carteira antiga, sem essa informação, continuará válida até a sua renovação, para evitar corridas para a troca, diz o senador

Política

Projeto cria benefícios para incentivar a doação de órgãos para transplantes

O texto tramita na Câmara dos Deputados

Política

Existência de cartel no setor de combustíveis será tema de debate na CAE

A data dessa audiência pública ainda será definida

Política

Promulgada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela covid-19

O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (26)

Política

Projeto prorroga mudanças no calendário escolar até fim do estado de calamidade

Obrigação de cumprir mínimo de dias letivos fica suspensa

Política

Projeto destina verba de campanha para combate ao novo coronavírus

Recursos somaram R$ 1,7 bilhão em 2018, lembram os autores

Política

Proposta prevê pena maior para esquema de pirâmide financeira

O texto prevê pena de reclusão e multa. Atualmente, a pirâmide financeira é enquadrada como crime contra a economia popular, que prevê apenas detenção e multa

Política

Proposta exige código de segurança para validar F e combater fraudes

A ideia é usar mecanismo semelhante ao dos cartões de crédito

Política

Projeto estabelece novos prazos emergenciais para reembolso de agens aéreas

O texto também altera a Lei 12.462, de 2011, ao estabelecer a prorrogação do uso dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) como objeto e garantia de empréstimo

Política

Projeto inclui estudo como critério para progressão de regime de presos

Hoje a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) prevê apenas o trabalho e o bom comportamento como critérios para a concessão do benefício

Política

Projeto cria auxílio de R$ 2 mil para restaurantes, bares e lanchonetes

cobrança de tributos federais fica suspensa até 31 de dezembro de 2021

Política

Maioria das emendas à MP do Auxílio Emergencial eleva valor do benefício

As emendas ainda não foram avaliadas, já que a medida permanece sem relator