Dourados
Política
Nos últimos dois anos, a Câmara dos Deputados votou 50 propostas selecionadas pelas parlamentares
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A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu
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Proposta permite que o Casa Verde e Amarela financie melhorias em áreas comuns
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A penalidade atual para o crime de violência doméstica foi incluída no código pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006)
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Documento regulamenta repartição de recursos genéticos
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Proposta permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos
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De acordo com o texto do Projeto de Lei (PL) 350/2021, será definido como linha de pobreza o rendimento anual mínimo para aquisição de bens e serviços necessários para que possa suprir as nec
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Ao menos 648 mulheres foram assassinadas no Brasil por motivação relacionada ao gênero no primeiro semestre de 2020, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP
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A proposta determina pena de reclusão de um a quatro anos e multa para quem fabricar, importar ou comercializar fogos de artifício que estejam em desacordo com os limites de emissão sonora
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O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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Regra será permitida só para cargo que exige condição etária
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A votação em segundo turno, que inicialmente estava prevista para a última quarta-feira, foi adiada para quinta-feira (4), a partir das 11h
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Deputados afirmam que a norma prejudica os povos indígenas
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Proposta prevê convênios com empresas, universidades e entidades da sociedade civil
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Senadora Simone Tebet será indicada a primeira líder da bancada