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Política

Coordenadora da bancada feminina destaca prioridades de votação no mês da mulher

Nos últimos dois anos, a Câmara dos Deputados votou 50 propostas selecionadas pelas parlamentares

Política

Projeto garante decisão sobre pensão por morte em até 15 dias

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu

Política

Programa habitacional poderá financiar obras de melhorias em condomínios

Proposta permite que o Casa Verde e Amarela financie melhorias em áreas comuns

Política

Projeto aumenta penas para crime de violência doméstica

A penalidade atual para o crime de violência doméstica foi incluída no código pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006)

Política

Brasil a a fazer parte do Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade

Documento regulamenta repartição de recursos genéticos

Política

Proposta que abre caminho para o auxílio emergencial chega à Câmara

Proposta permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos

Política

Projeto prevê metas para erradicação da pobreza

De acordo com o texto do Projeto de Lei (PL) 350/2021, será definido como linha de pobreza o rendimento anual mínimo para aquisição de bens e serviços necessários para que possa suprir as nec

Política

Projeto aumenta prisões preventivas de homens que ameaçam mulheres

Ao menos 648 mulheres foram assassinadas no Brasil por motivação relacionada ao gênero no primeiro semestre de 2020, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP

Política

Projeto prevê proibição de fogos de artifício com ruído elevado

A proposta determina pena de reclusão de um a quatro anos e multa para quem fabricar, importar ou comercializar fogos de artifício que estejam em desacordo com os limites de emissão sonora

Política

Projeto de lei garante estabilidade no emprego à aprendiz gestante

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Política

Proposta limita exigência de idade máxima do candidato em concurso

Regra será permitida só para cargo que exige condição etária

Política

Senado aprova em primeiro turno PEC Emergencial com auxílio limitado a R$ 44 bi

A votação em segundo turno, que inicialmente estava prevista para a última quarta-feira, foi adiada para quinta-feira (4), a partir das 11h

Política

Proposta susta resolução da Funai sobre identificação étnico-racial

Deputados afirmam que a norma prejudica os povos indígenas

Política

Projeto cria banco de empregos para mulheres em situação de violência doméstica

Proposta prevê convênios com empresas, universidades e entidades da sociedade civil

Política

Senado vota proposta que cria liderança da bancada feminina na terça

Senadora Simone Tebet será indicada a primeira líder da bancada