Dourados
Política
Empréstimo pessoal e financiamento habitacional estarão limitados a 20 e a 50 vezes a remuneração bruta do servidor, com juros de até 10% ao ano
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MME fará estudo para futuras centrais de energia termonuclear
Política
Lei atual vincula permissão ao número de habitantes do município
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Justificativa é que tais armas não oferecem perigo de disparo
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Autor destaca que as empresas costumam ignorar as dificuldades vividas pelas mulheres nos ambientes de trabalho
Política
Com os desafios impostos pela covid-19, senadores cobram atenção às políticas públicas voltadas a essas pessoas e apontam caminhos para proteção e investimento que promovam o desenvolvimento
Política
Revisão da Lei de Cotas, ações afirmativas no processo eleitoral e políticas de crédito à população negras estão os temas a serem debatidos
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Autorização abrangerá os veículos de comunicação e a internet
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Nos últimos dois anos, a Câmara dos Deputados votou 50 propostas selecionadas pelas parlamentares
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A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu
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Proposta permite que o Casa Verde e Amarela financie melhorias em áreas comuns
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A penalidade atual para o crime de violência doméstica foi incluída no código pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006)
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Documento regulamenta repartição de recursos genéticos
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Proposta permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos
Política
De acordo com o texto do Projeto de Lei (PL) 350/2021, será definido como linha de pobreza o rendimento anual mínimo para aquisição de bens e serviços necessários para que possa suprir as nec