Dourados
Política
A proposta já aprovada no senado vai à sanção presidencial
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Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima de violência
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A proposta, assinada pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB) e outros 14 parlamentares de diferentes partidos, altera o Regimento Interno da Câmara
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Anúncio aconteceu durante debate sobre proposta que pretende rever a existência de 248 fundos federais
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Aprovada urgência para projeto que cria o Programa Pró-Pesquisa Covid-19 09/05/2021 18h03 - Por Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 120...
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Agora o texto vai à sanção da Presidência da República
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Ao defender o requerimento (RQS 1.463/2021) nesse sentido, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) mencionou sua experiência como estagiário na Defensoria Pública, onde pôde 'o retrato do Brasi
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Projeto foi rejeitado em todas as comissões de mérito e agora deve ser arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
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Os órgãos gestores vão definir os horários e os trechos
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A I tem 11 titulares e 7 suplentes, mas não tem nenhuma senadora
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Aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (4), o PL 6.764/2002 deve chegar ao Senado nos próximos dias
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Sistema controla preços em tempo real
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Proposta ainda será analisada por comissão especial, antes de seguir para o Plenário
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Medida inclui regras no Código de Defesa do Consumidor
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Sugestões referem-se ao tema 'prova e ações de impugnação'; discussão e votação da proposta deve começar na próxima semana