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Notícias • Política

Política

Direitos e garantias às pessoas com transtornos mentais

O texto inclui esse segmento no rol das pessoas com deficiência para garantir o a políticas de reserva de vagas de trabalho, entre outros direitos

Política

Prorrogação de estágio por até seis meses após conclusão de curso superior

Proposta também possibilita, durante o curso, a renovação de contrato de estágio por mais um ano, além dos dois anos de contrato atualmente permitidos

Política

Senadoras criticam retorno ao Congresso de projeto sobre igualdade salarial

Representantes da bancada feminina criticaram a volta da proposta, que já havia sido aprovada pelos parlamentares e aguardava a sanção do presidente da República

Política

Estímulo ao estágio de jovens carentes em órgãos públicos

O texto altera a lei que criou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem)

Política

Senado autoriza indústria de vacina animal a produzir vacina humana

Medida visa acelerar produção de imunizante contra covid-19

Política

Proposta proíbe a participação de policiais em atividades partidárias

Regra valerá durante horário de trabalho ou fora do expediente

Política

Senadores deixam outras comissões de inquérito para atuar na I da Pandemia

A decisão foi tomada depois de uma questão de ordem apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI

Política

Reconhecimento da vaquejada como atividade desportiva

Relator lembra que Constituição estabelece que não são cruéis práticas consideradas manifestações culturais; parlamentares contrários argumentam que não há como garantir que o boi não se mach

Política

Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados

Projeto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados

Política

Aumento de limite de renda que assegura benefício assistencial

Projeto altera valor per capita familiar que dá direito ao Benefício de Prestação Continuada

Política

Deputadas comemoram Dia do Empregado Doméstico no Plenário

No Brasil são 7 milhões, a maioria mulheres negras e uma das categorias mais afetadas pelos efeitos econômicos da pandemia

Política

Governo altera definição de agricultor familiar

Objetivo é ampliar participação do setor em políticas públicas

Política

Bancada feminina critica veto a PL sobre igualdade de gênero salarial

O projeto insere a multa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Política

Artistas negros defendem mais participação no mercado audiovisual brasileiro

Atores, produtores, roteiristas e diretores revelaram o desejo de contar suas histórias e desfazer estereótipos

Política

Projeto combate estereótipos sobre o trabalho doméstico na propaganda

As mensagens deverão ser apresentadas em destaque e de forma legível em mídias visuais ou audiovisuais