Dourados
Política
Reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço
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Texto aprovado busca mais participação das mulheres nos Legislativos, respeitado o quociente partidário
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Texto altera reforma trabalhista de 2017 e determina que gestantes e lactantes se afastem de trabalhos insalubres
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A proposta, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES)
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Com a retirada dos destaques, o texto segue para a Câmara dos Deputados
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A intenção é combater crimes como tráfico e sequestro de menores, garantindo a proteção de seus direitos
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A votação foi simbólica
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O texto inclui esse segmento no rol das pessoas com deficiência para garantir o a políticas de reserva de vagas de trabalho, entre outros direitos
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Proposta também possibilita, durante o curso, a renovação de contrato de estágio por mais um ano, além dos dois anos de contrato atualmente permitidos
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Representantes da bancada feminina criticaram a volta da proposta, que já havia sido aprovada pelos parlamentares e aguardava a sanção do presidente da República
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O texto altera a lei que criou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem)
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Medida visa acelerar produção de imunizante contra covid-19
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Regra valerá durante horário de trabalho ou fora do expediente
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A decisão foi tomada depois de uma questão de ordem apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI
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Relator lembra que Constituição estabelece que não são cruéis práticas consideradas manifestações culturais; parlamentares contrários argumentam que não há como garantir que o boi não se mach