Dourados
Notícias • Política

Política

Comissão aprova aumento de pena para estelionato praticado contra pai ou mãe

Reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço

Política

Comissão aprova alternância entre os sexos nas eleições proporcionais

Texto aprovado busca mais participação das mulheres nos Legislativos, respeitado o quociente partidário

Política

Proibição expressa de gestante trabalhar em atividade insalubre

Texto altera reforma trabalhista de 2017 e determina que gestantes e lactantes se afastem de trabalhos insalubres

Política

Motorista alcoolizado terá que ressarcir o SUS as despesas hospitalares

A proposta, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES)

Política

Inclusão de jornalista como microempreendedor individual segue para a Câmara

Com a retirada dos destaques, o texto segue para a Câmara dos Deputados

Política

Aprovado acordo de proteção a crianças no Mercosul

A intenção é combater crimes como tráfico e sequestro de menores, garantindo a proteção de seus direitos

Política

Pedidos médicos no pré-natal terão validade estendida; texto vai a sanção

A votação foi simbólica

Política

Direitos e garantias às pessoas com transtornos mentais

O texto inclui esse segmento no rol das pessoas com deficiência para garantir o a políticas de reserva de vagas de trabalho, entre outros direitos

Política

Prorrogação de estágio por até seis meses após conclusão de curso superior

Proposta também possibilita, durante o curso, a renovação de contrato de estágio por mais um ano, além dos dois anos de contrato atualmente permitidos

Política

Senadoras criticam retorno ao Congresso de projeto sobre igualdade salarial

Representantes da bancada feminina criticaram a volta da proposta, que já havia sido aprovada pelos parlamentares e aguardava a sanção do presidente da República

Política

Estímulo ao estágio de jovens carentes em órgãos públicos

O texto altera a lei que criou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem)

Política

Senado autoriza indústria de vacina animal a produzir vacina humana

Medida visa acelerar produção de imunizante contra covid-19

Política

Proposta proíbe a participação de policiais em atividades partidárias

Regra valerá durante horário de trabalho ou fora do expediente

Política

Senadores deixam outras comissões de inquérito para atuar na I da Pandemia

A decisão foi tomada depois de uma questão de ordem apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI

Política

Reconhecimento da vaquejada como atividade desportiva

Relator lembra que Constituição estabelece que não são cruéis práticas consideradas manifestações culturais; parlamentares contrários argumentam que não há como garantir que o boi não se mach