Dourados
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De acordo com o texto, dedução poderá ser feita por aposentados e pensionistas com 60 anos de idade ou mais
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Pesquisa aponta discriminação contra essa população em Instituições de Longa Permanência de Idosos
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Margem a de 10% para 12,5% do peso bruto total por eixo nas cargas acima de 50 toneladas; abaixo de 50 toneladas, será permitido até 5% de excesso no peso
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O texto segue para análise da Câmara
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A norma garante ainda o o facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) pelo sistema de saúde a essas mulheres durante a crise pandêmica
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O paciente deverá autorizar a inserção dos dados que deverão compor seu histórico de saúde, garantindo-se o anonimato do perfil e o sigilo das informações prestadas
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Proposta suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
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As ações deverão enfatizar os direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos tradicionais, além de respeitar a identidade e os valores locais
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Pena mínima aumenta de 12 para 15 anos de reclusão
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A estimativa é que a indústria movimentava cerca de R$ 1 trilhão
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Para os participantes da sessão de homenagem, no contexto de crise sanitária, econômica e social, a Defensoria Pública se mostrou um órgão vital para garantir os direitos constitucionais da p
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Os entraves para a aquisição de vacinas foram tema de uma audiência pública remota realizada pela Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19)
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Regra é desproporcional em relação a outras, argumenta o autor