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CNJ aprova reestruturação de comitês que orientam decisões na área da saúde

A proposta aprovada na terça-feira (6/4), durante a 328ª Sessão Ordinária, tem como objetivo fortalecer os Comitês Estaduais de Saúde, principalmente nesse momento excepcional de pandemia da

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Nova Lei entra em vigor com alterações sobre uso de farol em rodovias

10/04/2021 07h22 - Por: Flávio Verão A partir do próximo dia 12, os veículos que transitarem por rodovias de todo o País e que não dispem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis...

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Micromobilidade cresce durante a pandemia

Relatório Global do Moovit mostra que o uso de bicicletas e patinetes compartilhadas se tornou mais comum no Brasil ao longo de 2020

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Pacto nacional unirá todo o país em prol da promoção de políticas para idosos

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa será responsável por mobilizar entes federativos

Brasil

Lei que criminaliza stalking é sancionada

O ato foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (1º)

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Aprovado plano anual para apoio à atividade cultural em 2021

Com o documento, a Secretaria Especial de Cultura quer estimular a produção e o o aos produtos culturais

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Preconceito contra idosos aumenta na pandemia

Alerta foi feito por especialistas em reunião na Câmara na segunda-feira

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No Dia do Jornalista, senadores denunciam agressões e riscos com pandemia

Gostaria de reconhecer e homenagear todos os jornalistas brasileiros e cumprimentar todos que são ao mesmo tempo senadores e jornalistas

Brasil

Covid-19: CNJ recomenda apoio técnico nas decisões judiciais

A norma recomenda aos juízes e juízas reconhecerem a relevância do sistema e-NatJus e, sempre que possível, utilizá-lo previamente à decisão judicial, por representar instrumento de auxílio t

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Comissão permanente começa a debater políticas para população de rua

A coordenação está a cargo da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Brasil

Governo lança sistema de proteção de dados pessoais

Sistema está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Brasil

Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro

O curso será realizado entre os dias 26 a 28 de abril, totalmente on-line, e conta com 700 vagas

Brasil

Audiências com testemunhas ou partes deverão ser gravadas pela Justiça

A medida tem como foco principalmente os julgamentos, assim como os depoimentos de testemunhas e partes e tomadas de maneira oral

Brasil

Saiba o que é o stalking e como se defender

Vítimas podem ter dificuldade de reconhecer o crime inicialmente

Brasil

Conheça os vícios ao volante que podem prejudicar componentes do veículo

Hábitos corriqueiros podem danificar peças e comprometer segurança no automóvel. Veja dicas para evitar os vícios ao volante