Dourados
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Nessa data, entra em vigor a Lei 14.071, de 2020, com mais de 50 alterações feitas na legislação pelo Congresso Nacional a partir de iniciativa do Poder Executivo
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'O Dia Mundial da Saúde este ano acontece em um dos momentos mais difíceis da nossa história
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11/04/2021 08h59 - Por: G1 O governo federal apostará novamente na estratégia de enviar mensagens SMS para quem recebeu auxílio emergencial de forma indevida e pedir o dinheiro de volta. Ao todo, 2,38...
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Alterações entram em vigor nesta segunda-feira dia 12
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Relatora do processo 0002409-41.2021.2.00.0000, a conselheira Flávia Pessoa destacou a importância da medida
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A proposta aprovada na terça-feira (6/4), durante a 328ª Sessão Ordinária, tem como objetivo fortalecer os Comitês Estaduais de Saúde, principalmente nesse momento excepcional de pandemia da
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10/04/2021 07h22 - Por: Flávio Verão A partir do próximo dia 12, os veículos que transitarem por rodovias de todo o País e que não dispem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis...
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Relatório Global do Moovit mostra que o uso de bicicletas e patinetes compartilhadas se tornou mais comum no Brasil ao longo de 2020
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Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa será responsável por mobilizar entes federativos
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O ato foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (1º)
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Com o documento, a Secretaria Especial de Cultura quer estimular a produção e o o aos produtos culturais
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Alerta foi feito por especialistas em reunião na Câmara na segunda-feira
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Gostaria de reconhecer e homenagear todos os jornalistas brasileiros e cumprimentar todos que são ao mesmo tempo senadores e jornalistas
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A norma recomenda aos juízes e juízas reconhecerem a relevância do sistema e-NatJus e, sempre que possível, utilizá-lo previamente à decisão judicial, por representar instrumento de auxílio t
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A coordenação está a cargo da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)