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Novas regras de trânsito, como pontuação da CNH, entram em vigor nesta segunda

Nessa data, entra em vigor a Lei 14.071, de 2020, com mais de 50 alterações feitas na legislação pelo Congresso Nacional a partir de iniciativa do Poder Executivo

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No Dia Mundial da Saúde senadores homenageiam SUS e profissionais da área

'O Dia Mundial da Saúde este ano acontece em um dos momentos mais difíceis da nossa história

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Governo insistirá em SMS para devolução de auxílio indevido

11/04/2021 08h59 - Por: G1 O governo federal apostará novamente na estratégia de enviar mensagens SMS para quem recebeu auxílio emergencial de forma indevida e pedir o dinheiro de volta. Ao todo, 2,38...

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Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

Alterações entram em vigor nesta segunda-feira dia 12

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Resolução altera composição do Fórum Nacional da Infância e da Juventude

Relatora do processo 0002409-41.2021.2.00.0000, a conselheira Flávia Pessoa destacou a importância da medida

Brasil

CNJ aprova reestruturação de comitês que orientam decisões na área da saúde

A proposta aprovada na terça-feira (6/4), durante a 328ª Sessão Ordinária, tem como objetivo fortalecer os Comitês Estaduais de Saúde, principalmente nesse momento excepcional de pandemia da

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Nova Lei entra em vigor com alterações sobre uso de farol em rodovias

10/04/2021 07h22 - Por: Flávio Verão A partir do próximo dia 12, os veículos que transitarem por rodovias de todo o País e que não dispem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis...

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Micromobilidade cresce durante a pandemia

Relatório Global do Moovit mostra que o uso de bicicletas e patinetes compartilhadas se tornou mais comum no Brasil ao longo de 2020

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Pacto nacional unirá todo o país em prol da promoção de políticas para idosos

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa será responsável por mobilizar entes federativos

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Lei que criminaliza stalking é sancionada

O ato foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (1º)

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Aprovado plano anual para apoio à atividade cultural em 2021

Com o documento, a Secretaria Especial de Cultura quer estimular a produção e o o aos produtos culturais

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Preconceito contra idosos aumenta na pandemia

Alerta foi feito por especialistas em reunião na Câmara na segunda-feira

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No Dia do Jornalista, senadores denunciam agressões e riscos com pandemia

Gostaria de reconhecer e homenagear todos os jornalistas brasileiros e cumprimentar todos que são ao mesmo tempo senadores e jornalistas

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Covid-19: CNJ recomenda apoio técnico nas decisões judiciais

A norma recomenda aos juízes e juízas reconhecerem a relevância do sistema e-NatJus e, sempre que possível, utilizá-lo previamente à decisão judicial, por representar instrumento de auxílio t

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Comissão permanente começa a debater políticas para população de rua

A coordenação está a cargo da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)