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Objetivo é melhorar a qualidade de vida das pessoas com essas doenças
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Essas emendas serão analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO
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A ideia é facilitar acolhimento enquanto durar estado de calamidade pública
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A venda já gerou cerca de R$ 2 milhões neste ano, que retornarão à sociedade por meio de investimentos em políticas de segurança pública e de combate às drogas
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O conjunto de projetos será a principal medida do eixo da gestão do ministro que prioriza o incentivo à justiça digital
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Sistema consolidará informações de todo o país, que ajudarão na formulação de soluções para a redução do número de mortes no trânsito
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'Esse é um ato efetivamente que se encaixa perfeitamente no conceito de tutela de direitos humanos e dos direitos fundamentais
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Algumas orientações deverão ser seguidas por todos, para diminuir o risco de transmissão da doença. O Portal do Trânsito lista algumas delas
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Ministra participa do programa Brasil em Pauta na TV Brasil
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Comissão externa da Câmara debateu o caso da menina que, por decisão judicial, pode voltar à família biológica após seis anos com pais adotivos
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Com o sistema, o corregedor ou diretor de vara pode identificar pendências e, com um clique, ar o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para resolvê-las
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Implementação começa neste ano e a expectativa é que esteja concluída até 2022
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A proposta, ainda sem relator, altera a Lei 8.184, de 1991, que estabelece as normas de aplicação e periodicidade dos censos demográfico e econômico
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Nos últimos dois anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública reou ao estado do Paraná R$ 171 milhões para investimentos na área