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Governo cria comitê para tratar de doenças

Objetivo é melhorar a qualidade de vida das pessoas com essas doenças

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Comissão de Infraestrutura define suas emendas para o Orçamento de 2021

Essas emendas serão analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO

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Projeto libera verba de fundo para apoio a crianças durante pandemia

A ideia é facilitar acolhimento enquanto durar estado de calamidade pública

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Fevereiro contou com 19 leilões de bens apreendidos de criminosos

A venda já gerou cerca de R$ 2 milhões neste ano, que retornarão à sociedade por meio de investimentos em políticas de segurança pública e de combate às drogas

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Programa Justiça 4.0 trará nova realidade para o Judiciário

O conjunto de projetos será a principal medida do eixo da gestão do ministro que prioriza o incentivo à justiça digital

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Governo Federal disponibiliza primeira base de dados nacional sobre trânsito

Sistema consolidará informações de todo o país, que ajudarão na formulação de soluções para a redução do número de mortes no trânsito

Brasil

Justiça deve evitar despejos coletivos de vulneráveis durante a pandemia

'Esse é um ato efetivamente que se encaixa perfeitamente no conceito de tutela de direitos humanos e dos direitos fundamentais

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Quais os principais cuidados com o coronavírus no transporte escolar

Algumas orientações deverão ser seguidas por todos, para diminuir o risco de transmissão da doença. O Portal do Trânsito lista algumas delas

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Damares Alves anuncia Plano de Enfrentamento ao Feminicídio para março

Ministra participa do programa Brasil em Pauta na TV Brasil

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Bombas de combustíveis terão certificação eletrônica

Objetivo é evitar fraudes

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Debatedores alertam para insegurança jurídica em sistema de adoção

Comissão externa da Câmara debateu o caso da menina que, por decisão judicial, pode voltar à família biológica após seis anos com pais adotivos

Brasil

Ferramenta identifica gargalos e auxilia na gestão das varas de justiça

Com o sistema, o corregedor ou diretor de vara pode identificar pendências e, com um clique, ar o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para resolvê-las

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Portal integrará toda a rede de proteção e defesa da mulher

Implementação começa neste ano e a expectativa é que esteja concluída até 2022

Brasil

Perguntas sobre orientação sexual poderão ser incluídas no Censo

A proposta, ainda sem relator, altera a Lei 8.184, de 1991, que estabelece as normas de aplicação e periodicidade dos censos demográfico e econômico

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Governo investe em rede de combate ao crime organizado

Nos últimos dois anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública reou ao estado do Paraná R$ 171 milhões para investimentos na área