Dourados
Política
Atualmente 65% da força de trabalho do setor de saúde é da área de enfermagem. E eles não têm piso e nem carga mínima
Política
Ainda não há relator nem data definida para votação
Política
O objetivo do projeto é evitar que pessoas, principalmente os idosos, gastem seus poucos recursos em deslocamentos na ida aos bancos para fazer essa comprovação
Política
Medida será válida para transporte de profissionais e insumos
Política
Autoras da proposta explicam que o objetivo é evitar a ocorrência de feminicídio durante o isolamento social
Política
Texto prevê que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura financiem apresentações artístico-culturais que promovam destinos e produtos turísticos brasileiros
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Para aumentar essas penas, o projeto altera os artigos 155 e 157 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940)
Política
Benefício será pago a todos os funcionários que forem trabalhar de bicicleta
Política
Projeto se aplica, por exemplo, a publicidade de material de limpeza
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O texto também amplia os prazos para que estados e municípios programem e apliquem os recursos referentes à cultura no âmbito da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020
Política
A proposta altera a Lei 11.952 de 2009, e unifica a legislação de regularização fundiária para todo o país
Política
Proposta pode seguir para análise do Plenário sem discussão na comissão; oposição discorda
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Órgão ultraou competências ao criar regra, disse o relator
Política
O projeto reformula a Lei Aldir Blanc
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Texto ainda precisa ser aprovado pela CCJ e pelo Plenário