Dourados
Política
O paciente deverá autorizar a inserção dos dados que deverão compor seu histórico de saúde, garantindo-se o anonimato do perfil e o sigilo das informações prestadas
Política
Proposta suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Política
As ações deverão enfatizar os direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos tradicionais, além de respeitar a identidade e os valores locais
Política
Pena mínima aumenta de 12 para 15 anos de reclusão
Política
A estimativa é que a indústria movimentava cerca de R$ 1 trilhão
Política
Para os participantes da sessão de homenagem, no contexto de crise sanitária, econômica e social, a Defensoria Pública se mostrou um órgão vital para garantir os direitos constitucionais da p
Política
Os entraves para a aquisição de vacinas foram tema de uma audiência pública remota realizada pela Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19)
Política
Regra é desproporcional em relação a outras, argumenta o autor
Política
O projeto de lei (PL 1.561/2020) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 5
Política
A reunião foi sugerida pelo deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC)
Política
O objetivo é destinar para programas e ações de educação, saúde e atenção a pessoas com deficiência intelectual e múltipla o dinheiro economizado por parlamentares na cota parlamentar
Política
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Política
Deputados criticam 'guerra' do Conselho Federal de Medicina contra o programa e pedem retomada do Revalida