Dourados
Política
A lei teve origem no PL 534/2021, projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
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A proposta também prevê que, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma das vagas será reservada para candidaturas do sexo feminino e a outra para candidaturas do sexo masculin
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A iniciativa contou com o apoio de todas as 12 senadoras, incluída aí a relatora da matéria, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que deu parecer favorável à proposta, com uma emenda
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A proposta acrescenta a medida ao Decreto-lei da Consolidação das Leis do Trabalho (Lei 5.452, de 1943)
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Empréstimo pessoal e financiamento habitacional estarão limitados a 20 e a 50 vezes a remuneração bruta do servidor, com juros de até 10% ao ano
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MME fará estudo para futuras centrais de energia termonuclear
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Lei atual vincula permissão ao número de habitantes do município
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Justificativa é que tais armas não oferecem perigo de disparo
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Autor destaca que as empresas costumam ignorar as dificuldades vividas pelas mulheres nos ambientes de trabalho
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Com os desafios impostos pela covid-19, senadores cobram atenção às políticas públicas voltadas a essas pessoas e apontam caminhos para proteção e investimento que promovam o desenvolvimento
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Revisão da Lei de Cotas, ações afirmativas no processo eleitoral e políticas de crédito à população negras estão os temas a serem debatidos
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Autorização abrangerá os veículos de comunicação e a internet
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Nos últimos dois anos, a Câmara dos Deputados votou 50 propostas selecionadas pelas parlamentares
Política
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu
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Proposta permite que o Casa Verde e Amarela financie melhorias em áreas comuns