Dourados
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Proposta permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos
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De acordo com o texto do Projeto de Lei (PL) 350/2021, será definido como linha de pobreza o rendimento anual mínimo para aquisição de bens e serviços necessários para que possa suprir as nec
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Ao menos 648 mulheres foram assassinadas no Brasil por motivação relacionada ao gênero no primeiro semestre de 2020, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP
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A proposta determina pena de reclusão de um a quatro anos e multa para quem fabricar, importar ou comercializar fogos de artifício que estejam em desacordo com os limites de emissão sonora
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O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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Regra será permitida só para cargo que exige condição etária
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A votação em segundo turno, que inicialmente estava prevista para a última quarta-feira, foi adiada para quinta-feira (4), a partir das 11h
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Deputados afirmam que a norma prejudica os povos indígenas
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Proposta prevê convênios com empresas, universidades e entidades da sociedade civil
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Senadora Simone Tebet será indicada a primeira líder da bancada
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Municípios e setor privado também poderão adquirir imunizantes
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Pena para quem não rear à Previdência Social contribuições recolhidas a de reclusão de 2 a 5 anos para detenção de 6 meses a 2 anos
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De autoria do senador Romário (Podemos-RJ), a proposta altera os artigos 436 e 474 do Decreto-Lei 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal)
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Relatório final do Orçamento pode ser votado no dia 24 próximo
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O objetivo da proposta é diminuir os conflitos jurídicos e trabalhistas causados pela pandemia de covid-19 nos novos ambientes de trabalho, bem como garantir os direitos dos trabalhadores e e