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Notícias • Política

Política

Proposta altera regra que autorizou a contratação direta na pandemia

É preciso cumprir antes todos os requisitos legais, diz a autora da proposta

Política

Comissão aprova prazo de 30 dias para perícia médica domiciliar em idoso doente

Objetivo é agilizar concessão de benefícios por incapacidade

Política

Projeto dobra a pena de roubo quando reféns forem usados como escudo

O texto altera o Código Penal e a Lei de Segurança Nacional

Política

Senado pode votar projeto que isenta de multas veículos de socorro

A medida deve chegar ao Senado em breve

Política

Projeto suspende despejos durante pandemia

Medida vale para imóveis privados, públicos, urbanos e rurais que sirvam de moradia ou de área de trabalho individual ou familiar

Política

Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia

Texto segue para sanção presidencial

Política

Estímulo a crédito, emprego e renda pode ir a votação no fim do mês

No final da sessão de quinta-feira (15), os três senadores reiteraram seu objetivo de recriar esses programas

Política

Projeto amplia penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes

Proposta da deputada Paula Belmonte faz uma série de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente; entre diversos pontos, nomeia os delitos e cria normas para evitar a impunidade

Política

Câmara aprova penas mais duras para crimes cibernéticos

Proposta volta ao Senado para discussão de alterações

Política

Comissão debate impacto da pandemia no transporte aéreo

O debate ocorre no plenário 11, às 10 horas

Política

Câmara aprova projeto que prevê isenção de multa para ambulâncias

Viaturas policiais e de corpos de bombeiros estão incluídas no texto

Política

Governo edita MP que reorganiza e extingue cargos de confiança

Hoje, a istração pública federal conta com uma série de cargos comissionados  —  que podem ser ocupados por aqueles que não são concursados

Política

Sancionada lei que permite contratação de pessoal por universidades neste ano

A lei também permite contratação de pessoal efeito pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)

Política

Congresso analisa vetos sobre vacinas, pacote anticrime e auxílio nesta segunda

Vetos relacionados à aquisição de vacinas, internet para estudantes de escolas públicas, auxílio a mulheres provedoras de família monoparental e pacote anticrime estão na lista

Política

Isenção de taxas de renovação de CNH para idosos e caminhoneiros de baixa renda

Proposta será analisada por mais duas comissões e não precisa ser aprovada pelo Plenário