Dourados
Política
A proposta define uma série de crimes contra o Estado democrático de direito e suas respectivas penas
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A ideia é estimular conclusão do curso e reduzir evasão escolar; incentivo deve custar R$ 4,6 bilhões em três anos
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O PL prevê regras gerais para a implantação do sistema de livre agem na cobrança de pedágio em rodovias e vias urbanas, conhecido como free flow
Política
Pelo texto, a empresa tem que estar sem qualquer atividade há mais de três anos para ter o registro cancelado automaticamente
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A proposta altera o Estatuto do Desarmamento, submetendo à nova regra integrantes das Forças Armadas, agentes das polícias, integrantes das guardas municipais, guardas prisionais, entre outro
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As atividades serão realizadas anualmente em março nas instituições de educação básica
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Código de Trânsito Brasileiro já foi atualizado, afirmou relatora
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Causador do acidente também deverá arcar com gastos do Sistema Único de Saúde
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Na reunião da última quinta-feira (6), foram 88 requerimentos aprovados
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Lei já exige veiculação dos dados sobre multas, disse relatora
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A sanção foi publicada na edição da sexta-feira (7) do Diário Oficial da União
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Multa seria multiplicada por três
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Proposta ainda terá de ser analisada pelo Plenário da Câmara
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O texto, aprovado na quinta-feira (6) pela Câmara dos Deputados, é um substitutivo ao PLC 8/2013
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Texto prevê que 40% do leite seja comprado na forma líquida