Dourados
Política
Medida será válida em situação de perigo iminente e epidemia
Política
O projeto altera a Lei 8.856, de 1994, que regulamenta a profissão
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Os senadores defendem a aprovação do projeto, que chegou a ser incluído na pauta, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo para a votação
Política
Deputadas defendem vacinação imediata da categoria
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Projeto ainda ará pela Câmara dos Deputados
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De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o projeto unifica a legislação sobre esse tema para todas as regiões do país e que retoma pontos da Medida Provisória 910/2019, que perdeu a validade em
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A medida será adotada para as empresas que exploram estacionamentos privados ou serviço de parquímetro
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A proposta define uma série de crimes contra o Estado democrático de direito e suas respectivas penas
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A ideia é estimular conclusão do curso e reduzir evasão escolar; incentivo deve custar R$ 4,6 bilhões em três anos
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O PL prevê regras gerais para a implantação do sistema de livre agem na cobrança de pedágio em rodovias e vias urbanas, conhecido como free flow
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Pelo texto, a empresa tem que estar sem qualquer atividade há mais de três anos para ter o registro cancelado automaticamente
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A proposta altera o Estatuto do Desarmamento, submetendo à nova regra integrantes das Forças Armadas, agentes das polícias, integrantes das guardas municipais, guardas prisionais, entre outro
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As atividades serão realizadas anualmente em março nas instituições de educação básica
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Código de Trânsito Brasileiro já foi atualizado, afirmou relatora
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Causador do acidente também deverá arcar com gastos do Sistema Único de Saúde