Dourados
Política
Projeto aprovado também prevê que, enquanto durar a pandemia, o condomínio poderá suspender ou restringir o uso das áreas comuns dos edifícios
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O texto está bem redondo e essa convergência é exatamente aquilo que me inspirou na construção do documento — afirmou
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Objetivo é dar segurança jurídica para aplicativos de transporte compartilhado
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O PL 3.515/2015 foi aprovado na terça-feira (11) pela Câmara dos Deputados e, caso e por chancela do Senado, seguirá para sanção do presidente da República
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A documentação deve tratar, inclusive, de eventuais rees de verbas a esses canais
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O PL 1.070/2021, dos senadores Jaques Wagner (PT-BA), Confúcio Moura (MDB-RO) e Fabiano Contarato (Rede-ES), segue agora para a Câmara dos Deputados
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Punição será maior em épocas de propaganda eleitoral
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Participantes da campanha reclamam da falta de orçamento para ações de igualdade de gênero e da ineficácia de grande parte dos projetos em análise na Casa sobre o feminicídio
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Equipamento pode ofuscar a visão do motorista, diz deputada
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O PL 5.575/2020 segue agora para a sanção presidencial
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Projeto foi inspirado em protestos em São Paulo contra pedras pontiagudas instaladas em viaduto
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De acordo com a proposta, as lotéricas devem conter em registro os dados dos ganhadores para que possam ser contatados pela Caixa Econômica Federal
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Objetivo é evitar crimes e acidentes
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Em seminário sobre a proposta, coordenador de frente parlamentar em defesa da reforma afirma que mudanças são necessárias para melhorar profissionalização e qualidade dos serviços públicos
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Medida será válida em situação de perigo iminente e epidemia