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Política

Prorrogação de estágios durante a pandemia vai à Câmara

O PL 4.014/2020 segue para análise da Câmara dos Deputados

Política

Senado aprova projeto que incentiva o primeiro emprego

O projeto vai agora à análise da Câmara dos Deputados

Política

Uso obrigatório de cães farejadores na vigilância sanitária de aeroportos

Texto também prevê sanções para quem trouxer do exterior produtos de interesse agropecuário de uso proibido, controlado, ou de risco

Política

Projeto torna crime prescrever remédios sem validação científica

Caso a conduta seja praticada durante uma epidemia, a penalidade pode ser aumentada em dois terços

Política

Projeto que criminaliza prescrição de remédio sem comprovação é retirado

Muitos profissionais de saúde me sugeriram por enquanto retirar esse projeto, visando a uma análise mais aprofundada

Política

Senado discute projetos para melhorar condições de trabalho de jornalistas

emos um olhar mais cuidadoso com enfermeiros, médicos e trabalhadores da saúde. Com os jornalistas não é diferente

Política

Projeto exige facilidade para saque em dinheiro de benefícios do INSS

O texto insere dispositivo na Lei de Benefícios da Previdência Social

Política

Proposta determina que condenado deverá pagar indenização à vítima

O dinheiro poderá ainda ser destinado aos familiares, diz texto

Política

Profissionais de enfermagem cobram valorização da categoria e piso salarial

Nós precisamos dessa aprovação para sermos mais valorizados

Política

Dedução dos gastos com remédio no imposto de renda de idosos

De acordo com o texto, dedução poderá ser feita por aposentados e pensionistas com 60 anos de idade ou mais

Política

Sociedade civil quer políticas públicas para apoiar população LGBT idosa

Pesquisa aponta discriminação contra essa população em Instituições de Longa Permanência de Idosos

Política

MP amplia tolerância para pesagem da carga de caminhões em rodovias

Margem a de 10% para 12,5% do peso bruto total por eixo nas cargas acima de 50 toneladas; abaixo de 50 toneladas, será permitido até 5% de excesso no peso

Política

Divorciados poderão usar nome de solteiro na certidão dos filhos

O texto segue para análise da Câmara

Política

Lei garante cuidados intensivos para gestantes e puérperas durante pandemia

A norma garante ainda o o facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) pelo sistema de saúde a essas mulheres durante a crise pandêmica

Política

Aprovada criação de plataforma para unificar dados do SUS e da rede privada

O paciente deverá autorizar a inserção dos dados que deverão compor seu histórico de saúde, garantindo-se o anonimato do perfil e o sigilo das informações prestadas