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Notícias • Política

Política

Câmara analisa atenção especial ao autismo durante a pandemia

Propostas aperfeiçoam atendimento às pessoas que têm transtorno do espectro autista

Política

Prisão após condenação em segunda instância ainda divide opiniões na Câmara

Relatório foi apresentado em setembro do ano ado

Política

Projeto obriga motorista que causar acidente a pagar prejuízos do poder público

Atualmente, existem normas estaduais e municipais que exigem esse ressarcimento, mas não uma lei federal

Política

Projeto criminaliza e torna hediondos a zoofilia e a necrofilia

A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos

Política

Projeto prorroga até junho calamidade pública por Covid-19

Prorrogação autoriza governo a descumprir metas e gastar mais por seis meses para conter efeitos da segunda onda de contaminações pelo novo coronavírus

Política

Senado exige prioridade de atenção para pessoas com deficiência na pandemia

A matéria é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e teve como relator o senador Flávio Arns (Podemos-PR). De acordo com Mara, o objetivo é impedir que os acompanhantes se tornem vetores de cont

Política

Projetos estabelecem prorrogação de auxílio emergencial em 2021

Deputados sugeriram a prorrogação dos pagamentos em 2021 para minimizar efeitos da crise causada pelo novo coronavírus

Política

Senado aprovou 204 matérias em ano de pandemia

Em destaque estão o decreto de calamidade, a PEC do Orçamento de Guerra, o auxílio emergencial de R$ 600 e o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)

Política

Deputados devem tentar novamente ampliar o ao BPC

Oposição aponta que 500 mil pessoas perderão o benefício; deputada do PSL lembra que governo trabalha para aprimorar Bolsa Família

Política

Em 2020, Senado se preocupou com efeito socioeconômico da pandemia

Uma das principais preocupações foi com a impossibilidade de pagamento de mensalidades e de parcelas de financiamentos no momento de crise

Política

Projeto obriga estacionamentos comerciais a contratarem seguros

Proteção dos veículos valeria em casos de eventuais danos, furtos ou roubos ocorridos nos pátios ou garagens

Política

Projeto permite a prisão de qualquer cidadão no período eleitoral

Hoje candidatos não podem ser presos 15 dias antes das eleições

Política

Proposta cria auxílio para trabalhador que estiver em sistema de 'home office'

Projeto prevê que o empregador contribuirá com 30% dos gastos com internet, energia e equipamentos

Política

Projeto proíbe descrição por fora da embalagem de produto entregue em domicílio

Objetivo é garantir a privacidade do consumidor

Política

Senador quer convocação do Congresso para debater estado de calamidade

O estado de calamidade pública, decretado em março, terminou em 31 de dezembro e o fim da vigência dificulta a destinação de recursos para políticas de assistência social e ações emergenciais