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Política

CCJ aprova emendas ao Orçamento de 2021

Um total de R$ 400 milhões será destinado ao desenvolvimento de políticas de segurança pública, ao aprimoramento da Polícia Rodoviária Federal, ao combate à criminalidade e à corrupção e à po

Política

Recém-formados da área da saúde poderão ter incentivo a atuar pelo SUS

A proposta, que ainda não tem relator, cria o Programa de Incentivo ao Exercício Profissional de Recém-Formados de Graduação da Área da Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde

Política

33 vetos presidenciais aguardam votação no Congresso Nacional

Ao todo, são 33 vetos que aguardam votação, com 24 deles trancando a pauta do Congresso

Política

Relatora diz que PEC das Prerrogativas precisa amadurecer na comissão especial

A proposta foi enviada à comissão após falta de acordo para votação em Plenário

Política

Proposta suspende metas para análise de prestação de contas da Lei Rouanet

A Portaria 24/20, publicada em dezembro do ano ado, estabeleceu uma média diária de análise de seis e média mensal de 120 processos

Política

Prestação digital de serviços públicos vai a sanção presidencial

O texto segue agora para sanção presidencial

Política

Projeto prevê tropas policiais específicas para fiscalizar medidas protetivas

A proposta altera a Lei Maria da Penha

Política

Projeto define condições mínimas de trabalho de entregadores de aplicativos

O texto tramita na Câmara dos Deputados

Política

Projeto de lei restringe uso de cores e símbolos em comunicações oficiais

Esse projeto de lei (PL 7/2021) é de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO)

Política

Comissão de Fiscalização e Controle aprova emendas ao Orçamento 2021

As emendas foram relatadas pelo senador Reguffe (Podemos-DF), presidente do colegiado, e seguem agora para análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO)

Política

Projeto cria programa de assistência à saúde de PMs e bombeiros

Proposta também obriga estados a dispor de unidade destinada à assistência médico-hospitalar desses militares

Política

Relatório e votação da PEC Emergencial ficam para semana que vem

O relator e o governo cederam após pressão dos partidos de oposição, que ameaçaram forçar a agem da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ

Política

Projeto altera responsabilidade da agência de turismo por voo e hotel

Ônus atual sobre as empresas é exagerado, avalia autora da proposta

Política

o à internet para alunos e professores da educação pública vai a sanção

O texto estabeleceu um prazo de 6 meses para o programa, tomando como referência o preço de R$ 0,62 por gigabyte

Política

CAE, CE e CDH aprovam emendas ao Orçamento de 2021

As sugestões de despesas aprovadas pelos colegiados de Assuntos Econômicos (CAE), Educação, Cultura e Esporte (CE) e Direitos Humanos (CDH) seguem agora para a Comissão Mista de Orçamento (CM