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Política

Senado aprova mudanças nas regras de pedágio em rodovias federais

Cobrança será proporcional ao uso da rodovia

Política

Projeto autoriza medidas cautelares imediatas contra violência doméstica

O texto vigente restringe a possibilidade aos casos que tiverem 'mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência' como vítimas

Política

Proposta define regras para a saída de empresas estrangeiras do Brasil

Deputado cita decisão da montadora norte-americana Ford

Política

Lei permite que estado, cidade ou empresa compre vacina anticovid

A lei teve origem no PL 534/2021, projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Política

Projeto prevê reserva de vagas para mulheres no Legislativo

A proposta também prevê que, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma das vagas será reservada para candidaturas do sexo feminino e a outra para candidaturas do sexo masculin

Política

Mobilização de senadoras conquista direito a voz entre lideranças da Casa

A iniciativa contou com o apoio de todas as 12 senadoras, incluída aí a relatora da matéria, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que deu parecer favorável à proposta, com uma emenda

Política

Jornada de trabalho de pessoas com deficiência pode ser reduzida

A proposta acrescenta a medida ao Decreto-lei da Consolidação das Leis do Trabalho (Lei 5.452, de 1943)

Política

Proposta cria linhas de crédito para servidores da segurança pública

Empréstimo pessoal e financiamento habitacional estarão limitados a 20 e a 50 vezes a remuneração bruta do servidor, com juros de até 10% ao ano

Política

Governo prioriza pesquisa e desenvolvimento no setor energético

MME fará estudo para futuras centrais de energia termonuclear

Política

Projeto prevê porte de arma para integrantes de todas as guardas municipais

Lei atual vincula permissão ao número de habitantes do município

Política

Projeto dispensa de registro arma de fogo antiga ou danificada

Justificativa é que tais armas não oferecem perigo de disparo

Política

Projeto obriga empresas a disponibilizar absorventes a empregadas

Autor destaca que as empresas costumam ignorar as dificuldades vividas pelas mulheres nos ambientes de trabalho

Política

Senadores alertam para efeitos da pandemia na primeira infância

Com os desafios impostos pela covid-19, senadores cobram atenção às políticas públicas voltadas a essas pessoas e apontam caminhos para proteção e investimento que promovam o desenvolvimento

Política

Comissão de juristas aponta prioridades para rever legislação sobre racismo

Revisão da Lei de Cotas, ações afirmativas no processo eleitoral e políticas de crédito à população negras estão os temas a serem debatidos

Política

Proposta libera propaganda sobre armas de fogo e estandes de tiro

Autorização abrangerá os veículos de comunicação e a internet