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Política

Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade

A Lei 14.138/21 foi publicada na edição de segunda-feira (19) do Diário Oficial da União. Ela altera a Lei de Investigação de Paternidade

Política

Senadores vão apreciar projeto que aumenta penas para maus-tratos

O texto, de autoria do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, foi aprovado na quinta-feira (15) pela Câmara dos Deputados

Política

Medida Provisória libera mais R$ 2,69 bilhões para combate à pandemia

Os créditos extraordinários são  um dos três tipos de créditos adicionais que podem ser abertos ao Orçamento

Política

Portaria que destina verba a ações para gestantes é publicada no DOU

Ministério vai destinar R$ 247 milhões a estados e municípios

Política

Proposta suspende cobranças feitas por sete órgãos federais durante a pandemia

A ideia é mitigar efeitos econômicos da Covid-19, diz deputado

Política

Projeto sobre crimes cibernéticos retorna à apreciação do Senado

O texto aumenta de três meses a um ano, para até quatro anos, a pena de detenção no Código Penal (Decreto-lei 2.848, de 1940) para quem invadir dispositivo informático de uso alheio, conectad

Política

Proposta altera regra que autorizou a contratação direta na pandemia

É preciso cumprir antes todos os requisitos legais, diz a autora da proposta

Política

Comissão aprova prazo de 30 dias para perícia médica domiciliar em idoso doente

Objetivo é agilizar concessão de benefícios por incapacidade

Política

Projeto dobra a pena de roubo quando reféns forem usados como escudo

O texto altera o Código Penal e a Lei de Segurança Nacional

Política

Senado pode votar projeto que isenta de multas veículos de socorro

A medida deve chegar ao Senado em breve

Política

Projeto suspende despejos durante pandemia

Medida vale para imóveis privados, públicos, urbanos e rurais que sirvam de moradia ou de área de trabalho individual ou familiar

Política

Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia

Texto segue para sanção presidencial

Política

Estímulo a crédito, emprego e renda pode ir a votação no fim do mês

No final da sessão de quinta-feira (15), os três senadores reiteraram seu objetivo de recriar esses programas

Política

Projeto amplia penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes

Proposta da deputada Paula Belmonte faz uma série de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente; entre diversos pontos, nomeia os delitos e cria normas para evitar a impunidade

Política

Câmara aprova penas mais duras para crimes cibernéticos

Proposta volta ao Senado para discussão de alterações