Dourados
Notícias • Política

Política

33 vetos presidenciais aguardam votação no Congresso Nacional

Ao todo, são 33 vetos que aguardam votação, com 24 deles trancando a pauta do Congresso

Política

Relatora diz que PEC das Prerrogativas precisa amadurecer na comissão especial

A proposta foi enviada à comissão após falta de acordo para votação em Plenário

Política

Proposta suspende metas para análise de prestação de contas da Lei Rouanet

A Portaria 24/20, publicada em dezembro do ano ado, estabeleceu uma média diária de análise de seis e média mensal de 120 processos

Política

Prestação digital de serviços públicos vai a sanção presidencial

O texto segue agora para sanção presidencial

Política

Projeto prevê tropas policiais específicas para fiscalizar medidas protetivas

A proposta altera a Lei Maria da Penha

Política

Projeto define condições mínimas de trabalho de entregadores de aplicativos

O texto tramita na Câmara dos Deputados

Política

Projeto de lei restringe uso de cores e símbolos em comunicações oficiais

Esse projeto de lei (PL 7/2021) é de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO)

Política

Comissão de Fiscalização e Controle aprova emendas ao Orçamento 2021

As emendas foram relatadas pelo senador Reguffe (Podemos-DF), presidente do colegiado, e seguem agora para análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO)

Política

Projeto cria programa de assistência à saúde de PMs e bombeiros

Proposta também obriga estados a dispor de unidade destinada à assistência médico-hospitalar desses militares

Política

Relatório e votação da PEC Emergencial ficam para semana que vem

O relator e o governo cederam após pressão dos partidos de oposição, que ameaçaram forçar a agem da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ

Política

Projeto altera responsabilidade da agência de turismo por voo e hotel

Ônus atual sobre as empresas é exagerado, avalia autora da proposta

Política

o à internet para alunos e professores da educação pública vai a sanção

O texto estabeleceu um prazo de 6 meses para o programa, tomando como referência o preço de R$ 0,62 por gigabyte

Política

CAE, CE e CDH aprovam emendas ao Orçamento de 2021

As sugestões de despesas aprovadas pelos colegiados de Assuntos Econômicos (CAE), Educação, Cultura e Esporte (CE) e Direitos Humanos (CDH) seguem agora para a Comissão Mista de Orçamento (CM

Política

Projeto proíbe expedição de alvará de soltura durante final de semana

Juiz plantonista deverá consultar antes o mandado de prisão

Política

Comissão de Orçamento define os 16 relatores setoriais da despesa

'É um o importante, seguimos comprometidos com o País', declarou a deputada Flávia Arruda, presidente do colegiado