Dourados
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O texto foi apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) à Câmara dos Deputados
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É o que propõe o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que espera reduzir as ocupações irregulares e estimular a construção de novos conjuntos habitacionais
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Autor da proposta argumenta que a pena atual é branda e estimula a impunidade
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Essas sugestões foram apresentadas por cidadãos por meio do Portal e-Cidadania
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Proposta altera Lei Geral das Eleições
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Empresas querem comprar 33 milhões de doses para imunizar funcionários
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Conforme o texto, a transferência poderá ser anulada em até um ano após o término da vigência do período de exceção
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A partir do dia 4 de fevereiro e até o fim do mês, seis medidas provisórias perdem a validade. Entre elas, está a MP do setor elétrico
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Autor da proposta afirma que iniciativas semelhantes já foram adotadas no Reino Unido, Noruega e França
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O PL pretende permitir a condução de reboques e trailer mais leves com a CNH tipo B, aquela exigida para dirigir automóveis
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O PL 5.675/2013, ainda sem número no Senado, foi aprovado pelos deputados em 22 de dezembro
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A eleição será totalmente presencial, com urnas dispostas no Plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão s aos parlamentares, de forma a evitar aglomerações e manter o di
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A cada dois anos, obedecendo à Constituição, novas Mesas são escolhidas para comandar o Senado e a Câmara
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A proposta altera a Lei das Eleições, que hoje já prevê uma cota de 30% de candidaturas femininas
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A sessão de abertura está marcada para as 16h