Dourados
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Política

Projeto regulamenta empreendimentos em terrenos municipais sem uso

É o que propõe o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que espera reduzir as ocupações irregulares e estimular a construção de novos conjuntos habitacionais

Política

Projeto agrava penas para abandono de incapaz e maus-tratos de idoso

Autor da proposta argumenta que a pena atual é branda e estimula a impunidade

Política

CDH avaliará propostas de cidadãos em favor de renda emergencial na pandemia

Essas sugestões foram apresentadas por cidadãos por meio do Portal e-Cidadania

Política

Projeto proíbe partido de escolher em convenção candidato inelegível

Proposta altera Lei Geral das Eleições

Política

Governo federal diz que não se envolve em compras privadas de vacina

Empresas querem comprar 33 milhões de doses para imunizar funcionários

Política

Projeto permite a idoso cancelar doação feita durante calamidade

Conforme o texto, a transferência poderá ser anulada em até um ano após o término da vigência do período de exceção

Política

Congresso inicia ano legislativo com 30 MPs na pauta

A partir do dia 4 de fevereiro e até o fim do mês, seis medidas provisórias perdem a validade. Entre elas, está a MP do setor elétrico

Política

Projeto proíbe venda de veículo leve movido a gasolina e diesel a partir de 2030

Autor da proposta afirma que iniciativas semelhantes já foram adotadas no Reino Unido, Noruega e França

Política

Deputado propõe mudança de critérios para condução de reboques e trailer

O PL pretende permitir a condução de reboques e trailer mais leves com a CNH tipo B, aquela exigida para dirigir automóveis

Política

Projeto reduz penas para crimes contra relações de consumo

O PL 5.675/2013, ainda sem número no Senado, foi aprovado pelos deputados em 22 de dezembro

Política

Eleição da nova Mesa da Câmara será segunda-feira, às 19h

A eleição será totalmente presencial, com urnas dispostas no Plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão s aos parlamentares, de forma a evitar aglomerações e manter o di

Política

Eleição da Mesa e abertura do ano legislativo acontecem nesta segunda e quarta

A cada dois anos, obedecendo à Constituição, novas Mesas são escolhidas para comandar o Senado e a Câmara

Política

Projeto reserva 30% das candidaturas aos Legislativos para LGBTQIA+

A proposta altera a Lei das Eleições, que hoje já prevê uma cota de 30% de candidaturas femininas

Política

Abertura dos trabalhos legislativos do Congresso será dia 3 de fevereiro

A sessão de abertura está marcada para as 16h

Política

Câmara de Dourados abre ano legislativo na segunda-feira

29/01/2021 14h07 Após quase 11 meses com sessões plenárias acontecendo de forma remota por causa da pandemia da Covid-19, a Câmara Municipal de Dourados retoma os trabalhos presenciais na próxima segu...