Dourados
Política
O texto insere a medida no Código de Defesa do Consumidor, prevendo que cláusulas contratuais desse tipo serão nulas
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Objetivo é evitar golpes, principalmente contra aposentados e pensionistas. Texto prevê multa para quem descumprir a medida
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A pensão prevista é de R$ 1.100, sendo que esse valor deverá ser pago até a criança ou adolescente completar 18 anos
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Ao colégio caberá também o acompanhamento e o controle de formulação, monitoramento, fiscalização e avaliação das políticas sociais, assim como os relacionados a distribuição, transferência e
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Pela proposta, deverão ser abordados conteúdos relativos ao cultivo de plantas, criação de animais, boas práticas agrícolas, fases da produção agropecuária, entre outros
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Formulário será aplicado preferencialmente pela polícia civil no momento do registro da ocorrência de violência. Se não for possível, ficará a cargo do Ministério Público ou do Poder Judiciár
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Vamos fazer uma audiência pública, já temos requerimentos, para aprofundar os debates, mas eu quero apresentar esse relatório, se for possível, antes do final do mês
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Os parlamentares destacaram a necessidade de união, de decisões firmes e de cobrança ao governo federal
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Dono do imóvel onde o evento ocorrer e a empresa de segurança privada serão responsabilizados solidariamente
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A criação do Dia Nacional da Síndrome de Down está em análise no Senado
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A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro
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O texto seguiu para sanção da Presidência da República
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Serão pagas quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, destinadas aos beneficiários do auxílio emergencial pago em 2020; cerca de 45,6 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas
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São três medidas provisórias. Uma das MPs estabelece os detalhes da nova rodada do auxílio emergencial, como o valor, a data de início do pagamento e quem terá direito a receber (MP 1.039/202
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Proposta também reúne bases de dados da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas e dos institutos estaduais de identificação civil