Dourados
Notícias • Política

Política

Proposta prevê o cancelamento por e-mail dos serviços de celular e TV

O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados

Política

Em Brasília, Alan tem encontro com líder do governo e presidente da Câmara

Em Brasília, Alan Guedes tem encontro com líder do governo e presidente da Câmara 04/02/2021 14h53 - O prefeito de Dourados, Alan Guedes está cumprindo agenda em Brasília nesta quinta-feira (4). Ele e...

Política

Proposta prevê o parcelamento das multas de trânsito em até 12 vezes

O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Trânsito Brasileiro

Política

Projeto permite a segurados da Previdência Social receber o abono anual dobrado

Proposta, apresentada no ano ado, previa o pagamento em dobro nos anos de 2020 e 2021

Política

PL que exige exame toxicológico para aquisição de arma aguarda análise

A proposta foi aprovada no início do ano ado, mas a emergência sanitária causada pelo coronavírus tomou conta da pauta e o tema acabou ficando em aguardo

Política

Projeto busca coibir violência racista no Brasil

Texto altera leis para incluir, por exemplo, a injúria racial como agravante de pena em situações de abordagens policiais. Outro ponto define o crime de ódio racial

Política

Comissões temporárias do Senado continuam em funcionamento

As comissões temporárias com prazos determinados podem ser internas, externas e parlamentares de inquérito (Is)

Política

Projeto isenta motoristas de aplicativo de pagar IPI na compra de veículos

Texto também estabelece diretrizes federais para a regulamentação do serviço nas cidades brasileiras

Política

Projeto restringe uso de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

A proposta em discussão na Câmara é de autoria da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ)

Política

Laudir destaca papel fiscalizador da Câmara e promete gestão pautada no diálogo

Laudir destaca papel fiscalizador da Câmara e promete gestão pautada no diálogo e bom senso 02/02/2021 10h51 Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara de D...

Política

Senadora de MS, Simone Tebet perde eleição do Senado

Senadora de MS, Simone Tebet perde eleição do Senad 02/02/2021 07h14 - Por: Agência Senado INSIRA O TEXTO DA MATERIA AQUI

Política

Projeto reserva 50% das vagas de estágio a negros, mulheres e LGBTQI+

O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho

Política

Projeto cria programa de acolhimento de adolescentes grávidas

O texto foi apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) à Câmara dos Deputados

Política

Projeto regulamenta empreendimentos em terrenos municipais sem uso

É o que propõe o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que espera reduzir as ocupações irregulares e estimular a construção de novos conjuntos habitacionais

Política

Projeto agrava penas para abandono de incapaz e maus-tratos de idoso

Autor da proposta argumenta que a pena atual é branda e estimula a impunidade