Dourados
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O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados
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Em Brasília, Alan Guedes tem encontro com líder do governo e presidente da Câmara 04/02/2021 14h53 - O prefeito de Dourados, Alan Guedes está cumprindo agenda em Brasília nesta quinta-feira (4). Ele e...
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O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Trânsito Brasileiro
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Proposta, apresentada no ano ado, previa o pagamento em dobro nos anos de 2020 e 2021
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A proposta foi aprovada no início do ano ado, mas a emergência sanitária causada pelo coronavírus tomou conta da pauta e o tema acabou ficando em aguardo
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Texto altera leis para incluir, por exemplo, a injúria racial como agravante de pena em situações de abordagens policiais. Outro ponto define o crime de ódio racial
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As comissões temporárias com prazos determinados podem ser internas, externas e parlamentares de inquérito (Is)
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Texto também estabelece diretrizes federais para a regulamentação do serviço nas cidades brasileiras
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A proposta em discussão na Câmara é de autoria da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ)
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Laudir destaca papel fiscalizador da Câmara e promete gestão pautada no diálogo e bom senso 02/02/2021 10h51 Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara de D...
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Senadora de MS, Simone Tebet perde eleição do Senad 02/02/2021 07h14 - Por: Agência Senado INSIRA O TEXTO DA MATERIA AQUI
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O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho
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O texto foi apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) à Câmara dos Deputados
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É o que propõe o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que espera reduzir as ocupações irregulares e estimular a construção de novos conjuntos habitacionais
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Autor da proposta argumenta que a pena atual é branda e estimula a impunidade