Dourados
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'É um o importante, seguimos comprometidos com o País', declarou a deputada Flávia Arruda, presidente do colegiado
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Segundo o presidente do Senado, a intenção é ter o assunto definido antes do Dia Internacional da Mulher, que é comemorado em 8 de março
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Quando não há votação, elas perdem a eficácia
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A matéria segue agora para votação na Câmara
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Projeto aumenta valor da renda per capita para receber o BPC
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Percebo os senadores com a compreensão de que essa proposta é importante para viabilizar o auxílio emergencial. Vejo essa percepção dos senadores com muita nitidez
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Até o momento foram apresentados 14 projetos de decreto legislativo (PDLs) com o objetivo de sustar os decretos do Executivo
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Apenas presos por crime hediondo não têm direito ao benefício
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A matéria está na lista de prioridades do governo federal, que já sinalizou a disposição de trabalhar pela aprovação do texto original, sem modificações
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O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 119/2015 é uma das 35 matérias que o presidente Jair Bolsonaro quer ver aprovadas pelo Congresso Nacional em 2021
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Pelo projeto, contratos de concessão deverão ser readequados
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A proposta altera também a Lei Maria da Penha para incluir a tornozeleira eletrônica entre as medidas protetivas de urgência
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Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Combate ao Racismo, que hoje não lista a injúria racial como crime de racismo
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O deputado Beto Pereira (PSDB-MS) foi indicado relator da receita
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O tema foi amplamente discutido com o governo e com os setores envolvidos e está pronto para ser apreciado pelo Plenário