Dourados
Notícias • Política

Política

Aprovado projeto sobre remoção de servidora vítima de violência

Agora, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados

Política

Senado aprova criação do Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica

Expectativa é de aumento de vendas para Páscoa

Política

Câmara aprova em segundo turno texto base da PEC Emergencial

Deputados analisam destaques ao texto

Política

Projeto muda regras de desapropriação de área rural para obras do setor elétrico

O texto também explicita que a própria secretaria poderá tomar a iniciativa de fazer a DUP, obtendo posteriormente a anuência da Aneel

Política

Senado aprova transformação do Pronampe em política oficial permanente

Foram 73 votos a favor e nenhum contrário

Política

Senado aprova projeto que incentiva a participação da mulher na ciência

O texto vai agora à análise da Câmara dos Deputados

Política

Nova Lei de Licitações vai a sanção presidencial

Foi necessário alterar 135 dispositivos, e a redação final tem que ficar adstrita ao que votamos em dezembro

Política

Proposta proíbe remoção de trator envolvido em infração de trânsito

A ideia é evitar retenção de máquinas agrícolas em depósitos

Política

Senado aprova criação do crime de 'stalking'

O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados, que agravou a punição para o crime

Política

Ampliação do limite de consignado para aposentados durante pandemia vai a sanção

A medida foi aprovada no penúltimo dia de validade

Política

Senado aprova mudanças nas regras de pedágio em rodovias federais

Cobrança será proporcional ao uso da rodovia

Política

Projeto autoriza medidas cautelares imediatas contra violência doméstica

O texto vigente restringe a possibilidade aos casos que tiverem 'mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência' como vítimas

Política

Proposta define regras para a saída de empresas estrangeiras do Brasil

Deputado cita decisão da montadora norte-americana Ford

Política

Lei permite que estado, cidade ou empresa compre vacina anticovid

A lei teve origem no PL 534/2021, projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Política

Projeto prevê reserva de vagas para mulheres no Legislativo

A proposta também prevê que, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma das vagas será reservada para candidaturas do sexo feminino e a outra para candidaturas do sexo masculin