Dourados
Notícias • Política

Política

Projeto criminaliza eventos clandestinos durante pandemia de Covid-19

Dono do imóvel onde o evento ocorrer e a empresa de segurança privada serão responsabilizados solidariamente

Política

Projeto transforma 21 de março em Dia Nacional da Síndrome de Down

A criação do Dia Nacional da Síndrome de Down está em análise no Senado

Política

Projeto facilita instalação de sonorizadores em vias públicas

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro

Política

Câmara finaliza marco regulatório do gás natural e ignora sugestões do Senado

O texto seguiu para sanção da Presidência da República

Política

Medida provisória traz regras para o pagamento do novo auxílio emergencial

Serão pagas quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, destinadas aos beneficiários do auxílio emergencial pago em 2020; cerca de 45,6 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas

Política

Congresso começa a analisar MPs que garantem auxílio emergencial

São três medidas provisórias. Uma das MPs estabelece os detalhes da nova rodada do auxílio emergencial, como o valor, a data de início do pagamento e quem terá direito a receber (MP 1.039/202

Política

Projeto cria novo documento único de identificação nacional

Proposta também reúne bases de dados da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas e dos institutos estaduais de identificação civil

Política

Câmara aprova urgência para diversas propostas da bancada feminina

Entre os projetos está o que cria um programa para facilitar denúncias de violência doméstica

Política

Comissão da Covid quer investigar mercado de oxigênio medicinal

Serão convidados a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, e o presidente do Conselho

Política

Proposta define punição a empresa em caso de racismo e discriminação

Deputado afirma que a ideia é promover mudança estrutural

Política

Senado aprova medidas para evitar vacinação falsa

Texto segue para análise da Câmara

Política

Multa para estacionamento irregular em vaga especial aumentará, prevê projeto

Apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o PL 4.612/2020  altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503, de 1997

Política

Proposta incentiva “sinal vermelho” para combate à violência doméstica

Vítimas poderão buscar ajuda mostrando 'X' na palma da mão

Política

Vetos relacionados ao Pronampe são mantidos

Dois desses vetos estão relacionados ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

Política

Projeto muda o ECA e dobra prazo máximo de internação de adolescente infrator

O texto altera ainda o Código Penal para que o ato infracional seja considerado em caso de reincidência, na vida adulta