Dourados
Política
Além do financiamento habitacional, o novo plano inclui regularização fundiária e crédito para reformas
Política
Proposta também cria entidade privada responsável pelo registro central dos contratos
Política
Proposta trata da inquirição das vítimas, assunto também de projetos apresentados por deputados
Política
Propostas aperfeiçoam atendimento às pessoas que têm transtorno do espectro autista
Política
Relatório foi apresentado em setembro do ano ado
Política
Atualmente, existem normas estaduais e municipais que exigem esse ressarcimento, mas não uma lei federal
Política
A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos
Política
Prorrogação autoriza governo a descumprir metas e gastar mais por seis meses para conter efeitos da segunda onda de contaminações pelo novo coronavírus
Política
A matéria é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e teve como relator o senador Flávio Arns (Podemos-PR). De acordo com Mara, o objetivo é impedir que os acompanhantes se tornem vetores de cont
Política
Deputados sugeriram a prorrogação dos pagamentos em 2021 para minimizar efeitos da crise causada pelo novo coronavírus
Política
Em destaque estão o decreto de calamidade, a PEC do Orçamento de Guerra, o auxílio emergencial de R$ 600 e o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
Política
Oposição aponta que 500 mil pessoas perderão o benefício; deputada do PSL lembra que governo trabalha para aprimorar Bolsa Família
Política
Uma das principais preocupações foi com a impossibilidade de pagamento de mensalidades e de parcelas de financiamentos no momento de crise
Política
Proteção dos veículos valeria em casos de eventuais danos, furtos ou roubos ocorridos nos pátios ou garagens
Política
Hoje candidatos não podem ser presos 15 dias antes das eleições