Dourados
Política
O PL 5.575/2020 segue agora para a sanção presidencial
Política
Projeto foi inspirado em protestos em São Paulo contra pedras pontiagudas instaladas em viaduto
Política
De acordo com a proposta, as lotéricas devem conter em registro os dados dos ganhadores para que possam ser contatados pela Caixa Econômica Federal
Política
Objetivo é evitar crimes e acidentes
Política
Em seminário sobre a proposta, coordenador de frente parlamentar em defesa da reforma afirma que mudanças são necessárias para melhorar profissionalização e qualidade dos serviços públicos
Política
Medida será válida em situação de perigo iminente e epidemia
Política
O projeto altera a Lei 8.856, de 1994, que regulamenta a profissão
Política
Os senadores defendem a aprovação do projeto, que chegou a ser incluído na pauta, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo para a votação
Política
Deputadas defendem vacinação imediata da categoria
Política
Projeto ainda ará pela Câmara dos Deputados
Política
De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o projeto unifica a legislação sobre esse tema para todas as regiões do país e que retoma pontos da Medida Provisória 910/2019, que perdeu a validade em
Política
A medida será adotada para as empresas que exploram estacionamentos privados ou serviço de parquímetro
Política
A proposta define uma série de crimes contra o Estado democrático de direito e suas respectivas penas
Política
A ideia é estimular conclusão do curso e reduzir evasão escolar; incentivo deve custar R$ 4,6 bilhões em três anos
Política
O PL prevê regras gerais para a implantação do sistema de livre agem na cobrança de pedágio em rodovias e vias urbanas, conhecido como free flow