Dourados
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As ações deverão enfatizar os direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos tradicionais, além de respeitar a identidade e os valores locais
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Pena mínima aumenta de 12 para 15 anos de reclusão
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A estimativa é que a indústria movimentava cerca de R$ 1 trilhão
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Para os participantes da sessão de homenagem, no contexto de crise sanitária, econômica e social, a Defensoria Pública se mostrou um órgão vital para garantir os direitos constitucionais da p
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Os entraves para a aquisição de vacinas foram tema de uma audiência pública remota realizada pela Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19)
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Regra é desproporcional em relação a outras, argumenta o autor
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O projeto de lei (PL 1.561/2020) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 5
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A reunião foi sugerida pelo deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC)
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O objetivo é destinar para programas e ações de educação, saúde e atenção a pessoas com deficiência intelectual e múltipla o dinheiro economizado por parlamentares na cota parlamentar
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O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Deputados criticam 'guerra' do Conselho Federal de Medicina contra o programa e pedem retomada do Revalida
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O debate sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais foi sugerido pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN)
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Comissão avaliará recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal da ONU