Dourados
Política
Objetivo é ampliar participação do setor em políticas públicas
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O projeto insere a multa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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Atores, produtores, roteiristas e diretores revelaram o desejo de contar suas histórias e desfazer estereótipos
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As mensagens deverão ser apresentadas em destaque e de forma legível em mídias visuais ou audiovisuais
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Atualmente 65% da força de trabalho do setor de saúde é da área de enfermagem. E eles não têm piso e nem carga mínima
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Ainda não há relator nem data definida para votação
Política
O objetivo do projeto é evitar que pessoas, principalmente os idosos, gastem seus poucos recursos em deslocamentos na ida aos bancos para fazer essa comprovação
Política
Medida será válida para transporte de profissionais e insumos
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Autoras da proposta explicam que o objetivo é evitar a ocorrência de feminicídio durante o isolamento social
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Texto prevê que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura financiem apresentações artístico-culturais que promovam destinos e produtos turísticos brasileiros
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Para aumentar essas penas, o projeto altera os artigos 155 e 157 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940)
Política
Benefício será pago a todos os funcionários que forem trabalhar de bicicleta
Política
Projeto se aplica, por exemplo, a publicidade de material de limpeza
Política
O texto também amplia os prazos para que estados e municípios programem e apliquem os recursos referentes à cultura no âmbito da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020
Política
A proposta altera a Lei 11.952 de 2009, e unifica a legislação de regularização fundiária para todo o país