Dourados
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A Lei 13.431/2007 regulamentou a escuta protegida com foco na prevenção da violência institucional
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Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, a campanha anual incentiva a cultura da conciliação
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O curso preventivo de reciclagem é aquele destinado aos condutores que exercem atividade remunerada em veículo e que evita a suspensão do direito de dirigir
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Antes da pandemia, ainda existiam 10,5 milhões crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil
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A nota, enviada aos bispos e às Conferências episcopais de todo o mundo, recorda que 'em muitos países ainda estão em vigor rígidas condições de fechamento, que impossibilitam a presença dos
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Medida aumenta a clareza sobre a regulamentação, reduz a discricionariedade de autoridades e dá garantia de contraditório e ampla defesa
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Iniciativa é parte da campanha Responsabilize-se. Proposta do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos para incentivar ações de direitos humanos no ambiente corporativo
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Com dados da Nasa, grupo da UFRN colaborou com descoberta de planeta
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Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira (09), regulamenta a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
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A mensagem do Santo Padre aos brasileiros foi apresentada na solenidade de abertura virtual de abertura da CFE, lida na voz do jornalista do VaticanNews, Silvonei Protz
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Fortalecer a bioeconomia brasileira e alemã para o desenvolvimento de soluções sustentáveis é um dos objetivos da iniciativa
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O funcionamento conjunto das políticas para reforço de potencialidades é um dos pontos abordados na Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário
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Seis tribunais receberão visitas da equipe da Corregedoria entre os dias 5 de abril e 1º de julho
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A pesquisa apontou disparidades maiores em áreas altamente qualificadas, como inteligência artificial, onde apenas 22% dos profissionais são mulheres
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'Este Ano Internacional não se trata de falar, se trata de fazer', disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, em sua mensagem para esse encontro regional