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Primeiro satélite 100% brasileiro será lançado no fim de fevereiro

Lançamento será feito em missão da agência espacial indiana

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Satélite reforça o combate à criminalidade em todo o país

Programa Brasil M.A.I.S já conta com mais de 1,4 mil usuários que utilizam o sistema de monitoramento

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Idade máxima de beneficiados pelo Criança Feliz será ampliada

Durante visita ao município de Guaíba (RS), ministro Onyx Lorenzoni afirmou que programa ará a atender as crianças com até 5 anos e 11 meses

Brasil

Meta de expansão da geração em 2021 é de 4.790,48 MW

Foram liberadas pela Aneel, em janeiro, novas unidades de geração em seis estados

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Comitê avança para estruturação da política de Justiça Restaurativa

As ações partem do Planejamento da Política Nacional de Justiça Restaurativa, aprovado pelo Plenário do CNJ em dezembro de 2019

Brasil

Senadores se reúnem com embaixador da China para tratar sobre vacinas

'Esse relacionamento entre Brasil e China está acima dos nossos mandatos, como senadores, e de presidentes da República

Brasil

Transferência eletrônica de veículos a compradores começa a funcionar

Detrans de todo o país podem aderir a novo sistema

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Mais de 900 varas judiciais já operam no Juízo 100% Digital

Ao todo, já são 20 tribunais operando nessa modalidade de prestação jurisdicional, que foi instituída pelo CNJ no ano ado e viabiliza a execução de todos os atos processuais exclusivament

Brasil

Pedido de vistas adia para final do mês análise de edital do 5G

Adiamento se deve ao pedido de vistas feito pelo presidente da agência

Brasil

Adesão de municípios a ações de regularização fundiária começou na segunda (1º)

Meta é iniciar o processo de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021, dos quais cerca de 20 mil também arão por adequações

Brasil

Combate ao trabalho escravo ainda é desafio da sociedade brasileira

Deste total, 13.249 foram no Pará, 6.875 em Minas Gerais e 6.712 em Mato Grosso

Brasil

Justiça atua por depoimento especial para povos e comunidades tradicionais

Foram escolhidos dois tribunais de Justiça da região Norte, um da região Centro-Oeste e um da região Nordeste

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Carteira do idoso tem validade prorrogada até julho de 2021

A medida foi publicada no Diário Oficial da União

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Governo prorroga prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional

Eles podem ser quitados até 26 de fevereiro

Brasil

Pandemia agrava condições de fiscalização do trabalho escravo no país

Tema foi debatido em evento promovido por associações de magistrados