Dourados
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Em poucas semanas de vigência, a medida mostra efeitos práticos
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'Essa é uma medida fundamental de proteção do Estado às mulheres vítimas de violência, pois evita a escalada da violência e seu resultado mais brutal, o feminicídio', afirmou o secretário-ger
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O Portal do Trânsito lista aqui cinco importantes informações sobre a nova lei de trânsito, que todo condutor precisa estar atento
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Homens são um pouco mais resistentes à medida: 77,7% declararam usar sempre contra 81,5% das mulheres
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Esse total corresponde a 18,3% dos residentes no país
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Os integrantes irão buscar conjuntamente formas para disponibilizar orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios de registro civil
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A iniciativa se destina a aumentar o o aos dados, aperfeiçoar os órgãos de justiça e combater fake news que fomentam dúvidas e divergências sobre remuneração, vantagens e outras verbas r
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'O documento da Organização das Nações Unidas casa perfeitamente com o que buscamos fazer no STJ
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No total, o Departamento Penitenciário Nacional adquiriu 298 furgões e 132 ônibus para todo o país
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Agora o benefício concedido à leitura realizada no cárcere também será concedido com base em Resolução do CNJ
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Os representantes do Brasil, Paraguai, Argentina, Chile e Uruguai se reuniram na terça-feira, de forma virtual
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A lei que entrou em vigor no início de abril, trouxe alterações em relação a compra e venda de veículos. Veja os detalhes!
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Levantamento da NTC&Logística revela persistência do problema. Prejuízo chega a R$ 1,2 bilhão
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Serão ouvidos em audiências públicas remotas, neste mês, os ministros Marcelo Queiroga, da Saúde; Paulo Guedes, da Economia; Carlos Alberto Franco França, das Relações Exteriores; e Marcos Po
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Sobrecarga e curto-circuito provocam maioria dos casos, diz associação